PRODUÇÃO DE LEIS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM RELAÇÃO AO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL (1988 A 2016)

Visualizações: 156

Autores

  • Wanglês da Costa Lima
  • Wilcléa da Costa Lima

Resumo

O trabalho busca fazer uma análise das formas de controle sugeridas para se combater a corrupção no Brasil, a partir de Projetos de Leis que tramitaram na Câmara dos Deputados, no período de 1988 a 2016, que foram transformados em leis. O levantamento dos dados se deu através da página eletrônica da Câmara dos Deputados, onde foi possível fazer a classificação de 618 PLs referentes ao tema.

Palavras-Chave: Câmara dos Deputados; Projetos de Leis; Combate a Corrupção

Biografia do Autor

Wanglês da Costa Lima

Mestre em Ciência Política. Bacharel em Direito

Wilcléa da Costa Lima

Mestra em Ciência Política. Bacharel em Direito

Referências

AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção e controles democráticos no Brasil. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA, 2011a. (Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 32). 40p.

AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção e Sistema Político no Brasil. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2011b.

BERWIG. Aldemir. Processo e técnica legislativa. Ed: Unijuí, 2011. Celeção educação a distância. ISBN 978-85-7429-929-7

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. www.planalto.gov.br, em 09/12/2017.

CARNELUTTI, Francesco. Metodologia do Direito. Trad: Wilson do Prado. São Paulo: Editora Pillares, 2012.

CARVALHO, José Murilo de. Passado, presente e futuro da corrupção brasileira. In: AVRITZER, Leonardo et al . (org). Corrupção: ensaios e críticas. 2ª Ed.-Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2012.

CODIGO PENAL BRASIL. Decreto – Lei nº 2.848 de 07.12.1940. DF: Senado Federal. Federal. www.planalto.gov.br, em 09/12/2017.

DOURADO, Edvânia A. Nogueira; AUGUSTO, Natália Figueiroa; ROSA, Crishna Mirella de Andrade Correa. Dos Três Poderes de Montesquieu à Atualidade e à Interferência do Poder Executivo no Legislativo no Âmbito Brasileiro. V Congresso Internacional de História, 2011. ISSN 2175-4446.

FIGUEIREDO, Argelina C.; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

FILGUEIRAS, Fernando. A Tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, Campinas, vol. 15, nº 2, novembro, 2009, p. 386 – 421.

____________. Apresentação. In: Cadernos Adenauer XII (2011), nº 3. Ética pública e controle da corrupção. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, novembro 2011.

GOMES, Fábio de Barros Correia. Produção legislativa no Brasil: Visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizão. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013.

GUIMARÃES, Roberta Gebrin. O Poder Legislativo e a Criação da Lei: Uma analise do processo legislativo sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Pós Graduação em Direito, São Paulo, p. 183.

LIMA, Wanglês da Costa. Produção Legislativa Voltada para o Combate à Corrupção na Câmara dos Deputados – 1988 a 2016. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós Graduação em Ciência Política, Belém, 2017, p. 117.

MEDEIROS, Fabrício Juliano Mendes. Separação de Poderes: De doutrina liberal a princípio constitucional. Revista de Informação legislativa. Brasília a. 45, n. 178 abr. / jun. 2008.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 10ª ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014.

SILVA, Marcos Fernandes Gonçalves da. A Economia política da Corrupção no Brasil. São Paulo: Editora SENAC, 2001.

ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social. 17ª Ed. Ver. E atual, RJ: Jorge Zahar Ed., 2004.

PACHECO, Luciana Botelho. Como se fazem as leis. Câmara dos deputados (Série Conhecendo o Legislativo; n.9). Brasília, 2013.

PEREIRA, Eva Anduiza; MARTÍNEZ, Ismael Crespo; LAGO, Mónica Médez. Metodología de La Ciencia Política. Coleccion “Cuadernos Metodológicos”, nº28, 2º edição, Centro de Investigaciones Sociolólicas, Madrid, 2009.

PRADO, Franklin Lobato. Corrupção pública e violação dos direitos humanos. Belém: Paka-Tatu, 2013.

QUEIROZ. Antônio Augusto de. Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona. Departamento Intersindical Parlamentar – DIAP. Ed. 10, ano 10. Brasília, 2014.

ROCHA NETO, Luiz Henrique da. Processo Legislativo: um teatro legal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

Downloads

Publicado

2021-09-11

Como Citar

Lima, W. da C., & Lima, W. da C. (2021). PRODUÇÃO DE LEIS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM RELAÇÃO AO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL (1988 A 2016). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/5471