TEORIA DA DERROTABILIDADE DA NORMA JURÍDICA

Visualizações: 745

Autores

Resumo

O presente ensaio trata da Teoria da Derrotabilidade das Normas, tendo como base o estudo da hermenêutica, sua evolução dentro do cenário jurídico dando ênfase à linguagem. Observou-se posteriormente o histórico da Teoria da Derrotabilidade e o posicionamento de Herbert L. A. Hart, com o objetivo de entender a importância da derrotabilidade para tratar dos contextos problematizáveis.

Biografia do Autor

Maurício Avila Prazak, Escola Paulista de Direito / Professor do PPGD

Professor e advogado. Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais (IBREI). Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), sendo presidente da Comissão de Estudos de Direito Empresarial.

Marcelo Negri Soares, PPGD Unicesumar (PR)

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Pós-doutor Uninove/SP. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Faculdade Nacional de Direito). Professor Permanente do Programa de Ciências Jurídicas - Mestrado e Doutorado da Unicesumar (Maringá-PR). Pesquisador FAPESP, ICETI e NEXT SETI. Rio de Janeiro – RJ – Brasil.

Marcelo Vieira Camargo, Escola Paulista de Direito

Mestrando de direito na Escola Paulista de Direito

Referências

ALEXY, Robert. On balancing and subsumption: a structural comparison. Ratio Juris. V. 16. Nº 4. Oxford: Blackwell Publishing e University of Bologna, 2003.

BACKER, Carsten. Regras, princípios e derrotabilidade. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, 2011.

BAYÓN, Juan Carlos. Derrotabilidad, indeterminación del derecho y positivismo juridico. Isonomía. Revista de Teoría y Folosofía del Derecho, nº 13. Alicante: Universidade de Alicante, 2000.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo.

ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Interpretação e aplicação da constituição. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

COMANDUCCI, Paolo. Princípios jurídicos e indeterminación del derecho. Doxa. Cuadernos de Filosofía del Derecho, nº 21 – II. Alicante: Universidad de Alicante, 1998.

GAVIÃO FILHO, Anizio Piores; MUNHOZ DE ANDRADE, Rosemeri. Superabilidade das regras jurídicas. In: PIMENTEL, Alexandre Freire; BARROSO, Fábio Túlio; GOUVEIA, Lúcio Grassi (orgs.). Processo, hermenêutica e efetividade dos direitos I. Recife: APPODI, 2015. Ebook.

GUASTINI, Riccardo. A Sceptical View on Legal Interpretation. In: COMANDUCCI, Paolo; GUASTINI, Riccardo (coord). Analisi de diritto dicerche di giurisprudenza Analitica. Turim: Giappichelli, 2005.

JUNIOR, Dirley da Cunha. O que é derrotabilidade das normas jurídicas?. Brasil Jurídico, 2015. Disponível em < https://www.brasiljuridico.com.br/artigos/o-que-e-derrotabilidade-das-normas- juridicas> Acesso em 29 Jun 2020.

ROBLES, Gregorio. Las reglas del Derecho y las reglas de los juegos. 2. ed. México: UNAM, 1988.

SOARES, Ricardo Maurício Freite. Hermenêutica e interpretação jurídica. 4. Ed. São Paulo: Sairava, 2018.

HART, Herbert. O Conceito de Direito. Trad. A. Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.

The Ascription of Responsibility and Rights. In: Proceedings do the Aristotelian Society. V. XLIX. Londres: Harrison & Sons, 1948.

VASCONCELLOS, Fernando Andreoni. O conceito de derrotabilidade normativa. Acervo digital, UFPR. Curitiba: 2009.

Downloads

Publicado

2021-06-11

Como Citar

Prazak, M. A., Soares, M. N., & Camargo, M. V. (2021). TEORIA DA DERROTABILIDADE DA NORMA JURÍDICA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(9). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/5588

Edição

v. 7 n. 9 (2020): Revista Jurídica Direito Sociedade e Justiça

Seção

Artigos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.