INFLUÊNCIA EUROPEIA NA TUTELA DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Visualizações: 381

Autores

  • Idália Aguiar Coelho Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Loreci Gottschalk Nolasco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS

Resumo

BAKONYI, Erica Brito. Regulação da Proteção de Dados Pessoais: Perspectivas Mecosulinas face ao Modelo Europeu. Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/90415. Acesso em: 02/10/2020.

HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Controle do comportamento por meio de algoritmos: um desafio para o Direito. Direito Público, [S.l.], v. 16, dez. 2019. ISSN 2236-1766. Disponível em: <https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3647>. Acesso em: 20/08/2020.

MENDES, Laura Schertel. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor Linhas gerais de um novo direito fundamental. Editora Saraiva: São Paulo, 2014.

PINHEIRO, Patrícia Peck. Proteção de dados pessoais. Comentários à lei n. 13.709/2018 (LGPD). Editora Saraiva, 2020.

SCHWARTZ, P. The Computer in German and American Constitutional Law. American Journal of Comparative Law, 37, 675-705, 1989.

UNIÃO EUROPEIA. REGULAMENTO (UE) 2016/6798 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 27 DE ABRIL DE 2016. Relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados). Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32016R0679#d1e2468-1-1>. Acesso em: 10/10/2020.

ZANATTA, RAFAEL. Proteção de dados pessoais como regulação de risco: uma nova moldura teórica? Rede de Pesquisa e Governança da Internet. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2017. Disponível em: <http://www.redegovernanca.net.br/public/conferences/1/anais/ZANATTA,%20Rafael_2017.pdf>. Acesso em: 29/09/2020.

Biografia do Autor

Idália Aguiar Coelho, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Dourados/MS.

Loreci Gottschalk Nolasco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS

Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente e Pesquisadora do quadro efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Downloads

Publicado

2021-06-17

Como Citar

Coelho, I. A., & Nolasco, L. G. (2021). INFLUÊNCIA EUROPEIA NA TUTELA DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6403

Edição

v. 7 n. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS

Seção

Resumos Expandidos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 > >>