CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PERPETRADOS E A INTERNET

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Autores

  • Flávio Mirã de Souza Nogueira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Dourados/MS
  • Loreci Gottschalk Nolasco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEM)

Resumo

A internet se compreende por uma rede mundial interligada, onde vários indivíduos a utilizam com pretensões distintas. Essa ferramenta se difundiu de maneira massiva na sociedade, mudou seus costumes e rapidamente se transformou no que Émile Durkheim denominou de fato social geral. Por ser um artificio que propõe a interação entre indivíduos, a internet possibilita a existência de conflitos, litígios e injustos penais que são perpetrados no mundo físico, representando não apenas uma mudança tecnológica, mas também incitando uma transformação do Direito penal, uma vez que o força a adentrar o mundo virtual a fim de garantir que nenhum indivíduo tenha seus bens jurídicos penalmente tutelados transgredidos. Essa mudança tecnológica será abordada no sentido de estudar como os crimes cibernéticos podem violar a dignidade sexual, mesmo se tratando de um ambiente intangível. O presente artigo busca, além de averiguar a eficácia das alterações trazidas pela lei 13. 718 na perspectiva dos crimes perpetrados no ambiente digital, trazer novos temas em questão como as chamadas “sextorsões” e o estupro virtual.

Palavras-chave: Internet; Lei 13.718/2018; estupro virtual e “sextorsão”.

Biografia do Autor

Flávio Mirã de Souza Nogueira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Dourados/MS

Acadêmico em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Dourados/MS

Loreci Gottschalk Nolasco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEM)

Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente e Pesquisadora do quadro efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS

Referências

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https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2020/01/25/abuso-pela-internet-estupro-virtual-entra-na-mira-da-policia-no-brasil.htm

https://www.youtube.com/watch?v=VAnK5ofJPbI&t=870s&ab_channel=JornalismoTVCultura

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Publicado

2021-06-17

Como Citar

Nogueira, F. M. de S., & Nolasco, L. G. (2021). CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PERPETRADOS E A INTERNET. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6404

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