LIBERDADE RELIGIOSA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X VIDA, CONFLITOS DE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA

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Autores

  • Tiago Gonçalves Ferreira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
  • Marcos de Oliveira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliotério Fachin Dias Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Dourados/MS https://orcid.org/0000-0001-9754-9662

Resumo

A dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do Artigo 1º da Carta Magna, tem valor fundamental constitucional que norteia todas as atividades realizadas nos âmbitos nacional e internacional e, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, prevista no Inciso VI do Artigo 5º da Carta Magna, que assegura o livre exercício dos cultos religiosos e a garantia à proteção aos locais de culto e suas liturgias, na forma da lei. Neste contexto, apresenta-se uma análise desta dignidade da pessoa humana que constitui a base axiológica dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, incorporados respectivamente no plano internacional e no ambiente interno dos Estados, perante conflitos ao livre exercício dos cultos religiosos e garantia à proteção aos locais de culto e suas liturgias em época de pandemia.

Palavras-chave: Conflitos, Pandemia, Liberdade Religiosa, Dignidade da Pessoa Humana.

Biografia do Autor

Tiago Gonçalves Ferreira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Marcos de Oliveira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Dourados/MS

Eliotério Fachin Dias, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Dourados/MS

Doutorando em Direito do Estado DINTER USP/UFMS. Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN; Docente efetivo dos Cursos de Graduação em Direito e Engenharia Ambiental e dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos e de CiEncia do Envelhecimento Humano da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Dourados/MS

Referências

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Publicado

2021-06-17

Como Citar

Ferreira, T. G., Oliveira, M. de, & Dias, E. F. (2021). LIBERDADE RELIGIOSA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X VIDA, CONFLITOS DE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6406

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