INOVAÇÃO E DESAFIOS DA ERA DIGITAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Visualizações: 732Resumo
O estudo aborda a adaptação do sistema jurídico no Brasil, quanto às inovações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos, e a urgência de adequação por parte dos operadores de Direito. Nesse contexto, um dos aspectos que tem proporcionado oportunidades, é o uso da Inteligência Artificial, que vem ganhando espaço em variados âmbitos da sociedade. O sistema Jurídico por sua vez, busca corresponder as novas demandas por meio de Algoritmos, afim de acompanhar esta realidade, que se modifica constantemente num compasso acelerado. Por outro lado, a educação jurídica digital mostra-se profícua, para realização de propostas inovadoras, e superação de desafios que ocorrem no mundo informacional.
Referências
ALMEIDA, Maria da Conceição X. de. Educação como aprendizagem da vida. Educar em Revista, Print version ISSN 0104-4060On-line version ISSN 1984-0411, Educ. rev. no.32 Curitiba, 2008.
AZEVEDO Luzia Neves. Advocacia 4.0: o futuro é agora. Publicado por Diário do Comércio, 27 de fevereiro de 2020. https://diariodocomercio.com.br/exclusivo/advocacia-4-0-o-futuro-e-agora. Acesso em: 24 de outubro de 2020.
BAUMAN Zygmunt. Globalização: As consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BRASIL. Código Civil 2002. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm#art927. Acesso em: 24 de outubro de 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário e tecnologia: das origens do PJe à Justiça 4.0. Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias, 08 de outubro de 2020. https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario-e-tecnologia-das-origens-do-pje-a-justica-4-0/, Acesso em: 24 de outubro de 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime? Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias, 2018. https://www.cnj.jus.br/crimes-digitais-o-que-sao-como-denunciar-e-quais-leis-tipificam-como-crime/, Acesso em: 26 de outubro de 2020.
BRASIL. Lei n° 11.419, de Dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial. Brasília, 19 de dezembro de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm. Acesso em: 24 de outubro de 2020.
BRASIL. Lei n°12.965, de 23 de abril 14. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm, Acesso em: 24 de outubro 2020.
BRASIL. Ministério da Industria, Comércio e Serviço. Agência brasileira para a Indústria 4.0: O Brasil preparado para os desafios do futuro. Governo Federal. 2018. http://www.industria40.gov.br/, Acesso em: 25 de outubro de 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n° 2630, de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944. Acesso em: 24 de outubro de 2020.
CAMPOS, Charles. A inteligência Artificial e seu Impacto na Advocacia. Portal digital Âmbito Jurídico, 2019. https://ambitojuridico.com.br/cadernos/outros/a-interligencia-artificial-e-seu-impacto-na-advocacia/#_ftn3 Acesso em: 24 de outubro de 2020.
CANALTECH. O que é Big Data? 14 de Junho de 2016. https://canaltech.com.br/big-data/o-que-e-big-data/. Acesso em: 26 Outubro 2020.
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 2000. https://doi.org/10.1590/S0104-40602008000200005.
MATTELART, Armand. História da sociedade da informação. São Paulo: Edições Loyola, 2006.
MCKINSEY E COMPANY. O futuro do mercado de trabalho: impacto em empregos habilidades e salários, 2017. https://www.mckinsey.com/featured-insights/future-of-work/jobs-lost-jobs-gained-what-the-future-of-work-will-mean-for-jobs-skills-and-wages/pt-br#part%202. Acesso em: 26 de outubro de 2020.
MORIN, E. A cabeça bem feita. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
MORIN, E. Planetarización y crisis de la humanidad In: Educación. Revista de Educación Moderna para una Sociedad Democrática, n. 152 - enero 2008. México: Cia Impresora y Editora ANGEMA. 2008a.
MORIN, E. Reforma la educación, la enseñanza, el pensamiento. In: ______. Este País. Tendencias y opiniones. México: Camara Nacional de la Industria, Editora Mexicana, 2008b.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 25a edição, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.