INOVAÇÃO E DESAFIOS DA ERA DIGITAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

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Autores

  • Lucelia Batista Rodrigues Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Loreci Gottschalk Nolasco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O estudo aborda a adaptação do sistema jurídico no Brasil, quanto às inovações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos, e a urgência de adequação por parte dos operadores de Direito.  Nesse contexto, um dos aspectos que tem proporcionado oportunidades, é o uso da Inteligência Artificial, que vem ganhando espaço em variados âmbitos da sociedade. O sistema Jurídico por sua vez, busca corresponder as novas demandas por meio de Algoritmos, afim de acompanhar esta realidade, que se modifica constantemente num compasso acelerado.  Por outro lado, a educação jurídica digital mostra-se profícua, para realização de propostas inovadoras, e superação de desafios que ocorrem no mundo informacional.

Biografia do Autor

Lucelia Batista Rodrigues, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), U.U. Dourados/MS.

Loreci Gottschalk Nolasco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente e Pesquisadora do quadro efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Referências

ALMEIDA, Maria da Conceição X. de. Educação como aprendizagem da vida. Educar em Revista, Print version ISSN 0104-4060On-line version ISSN 1984-0411, Educ. rev. no.32 Curitiba, 2008.

AZEVEDO Luzia Neves. Advocacia 4.0: o futuro é agora. Publicado por Diário do Comércio, 27 de fevereiro de 2020. https://diariodocomercio.com.br/exclusivo/advocacia-4-0-o-futuro-e-agora. Acesso em: 24 de outubro de 2020.

BAUMAN Zygmunt. Globalização: As consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BRASIL. Código Civil 2002. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm#art927. Acesso em: 24 de outubro de 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário e tecnologia: das origens do PJe à Justiça 4.0. Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias, 08 de outubro de 2020. https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario-e-tecnologia-das-origens-do-pje-a-justica-4-0/, Acesso em: 24 de outubro de 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime? Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias, 2018. https://www.cnj.jus.br/crimes-digitais-o-que-sao-como-denunciar-e-quais-leis-tipificam-como-crime/, Acesso em: 26 de outubro de 2020.

BRASIL. Lei n° 11.419, de Dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial. Brasília, 19 de dezembro de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm. Acesso em: 24 de outubro de 2020.

BRASIL. Lei n°12.965, de 23 de abril 14. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm, Acesso em: 24 de outubro 2020.

BRASIL. Ministério da Industria, Comércio e Serviço. Agência brasileira para a Indústria 4.0: O Brasil preparado para os desafios do futuro. Governo Federal. 2018. http://www.industria40.gov.br/, Acesso em: 25 de outubro de 2020.

BRASIL. Projeto de Lei n° 2630, de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944. Acesso em: 24 de outubro de 2020.

CAMPOS, Charles. A inteligência Artificial e seu Impacto na Advocacia. Portal digital Âmbito Jurídico, 2019. https://ambitojuridico.com.br/cadernos/outros/a-interligencia-artificial-e-seu-impacto-na-advocacia/#_ftn3 Acesso em: 24 de outubro de 2020.

CANALTECH. O que é Big Data? 14 de Junho de 2016. https://canaltech.com.br/big-data/o-que-e-big-data/. Acesso em: 26 Outubro 2020.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 2000. https://doi.org/10.1590/S0104-40602008000200005.

MATTELART, Armand. História da sociedade da informação. São Paulo: Edições Loyola, 2006.

MCKINSEY E COMPANY. O futuro do mercado de trabalho: impacto em empregos habilidades e salários, 2017. https://www.mckinsey.com/featured-insights/future-of-work/jobs-lost-jobs-gained-what-the-future-of-work-will-mean-for-jobs-skills-and-wages/pt-br#part%202. Acesso em: 26 de outubro de 2020.

MORIN, E. A cabeça bem feita. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.

MORIN, E. Planetarización y crisis de la humanidad In: Educación. Revista de Educación Moderna para una Sociedad Democrática, n. 152 - enero 2008. México: Cia Impresora y Editora ANGEMA. 2008a.

MORIN, E. Reforma la educación, la enseñanza, el pensamiento. In: ______. Este País. Tendencias y opiniones. México: Camara Nacional de la Industria, Editora Mexicana, 2008b.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 25a edição, 2001.

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Publicado

2021-06-17

Como Citar

Rodrigues, L. B., & Nolasco, L. G. (2021). INOVAÇÃO E DESAFIOS DA ERA DIGITAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6412

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