PODER JUDICIÁRIO VERSUS CULTURA DO ESTUPRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Visualizações: 224

Autores

  • Abigail Viana Silva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Laura Marinho Pastori Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Karine Kordazzo Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O estupro, conforme a amplitude do Código Penal, configura-se um crime contra a liberdade sexual, ou seja, verifica-se no ato de constranger alguém mediante violência e grave ameaça a ter conjunção carnal, praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso

Biografia do Autor

Abigail Viana Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Laura Marinho Pastori, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Karine Kordazzo, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos (UFGD), docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília DF, 1940. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm> . Acesso em: 15 de jul. de 2020.

BRASIL. LEI N° 11.106, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11106.htm>. Acesso dia 29/07/2020.

BRASIL. LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm>. Acesso dia 29/07/2020.

CERQUEIRA, D.; COELHO, D. S. C. Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde. Brasília: Ipea, 2014. (Nota Técnica, n. 11).Disponível em:<https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21842>.Acesso em: 24 jul. 2020

Downloads

Publicado

2021-06-17

Como Citar

Silva, A. V., Pastori, L. M., & Kordazzo, K. (2021). PODER JUDICIÁRIO VERSUS CULTURA DO ESTUPRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6419

Edição

v. 7 n. 10 (2020): Com Suplemento Especial - Anais da 6ª Mostra Científica do Curso de Direito UEMS/Dourados - MS

Seção

Resumos Simples

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.