ALIMENTOS GRAVÍDICOS

Visualizações: 664

Autores

  • Evellyn de Salles Mendes Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Loreci Gottschalk Nolasco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O principal objetivo do presente estudo foi analisar a Lei 11.804, de 2008, que trouxe para o nosso ordenamento jurídico a possibilidade da prestação alimentar para a mulher gestante como forma de proteger o nascituro, garantindo-lhe o direito à vida, com dignidade. Para tanto, foram examinadas as teorias sobre a personalidade jurídica do nascituro, de forma a entendê-lo como titular de direitos, bem como foram apuradas as características do direito alimentar e da obrigação alimentar. Identificados os sujeitos da obrigação alimentar. A seguir, foram feitas ponderações sobre as características dos alimentos gravídicos.

Palavras-chave: Alimentos gravídicos. Nascituro. Ressarcimento.

Biografia do Autor

Evellyn de Salles Mendes, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Loreci Gottschalk Nolasco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente e Pesquisadora do quadro efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Referências

AURÉLIO, Buarque de Holanda Ferreira. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa; 5ª Edição, Curitiba: Editora. Positivo, 2014.

BRASIL. Constituição de 1988. Disponível em Constituição Federativa do Brasil: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em junho de 2018.

BRASIL. Lei nº 10.406. Código Civil Brasileiro. 2002. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/l10406.htm>. Acesso em junho de 2018.

FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil, Famílias (8ª ed.). Salvador: JusPodivm, 2016

NADER, Paulo. Curso de Direito Civil, v. 5: Direito de Família, 7ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, vol. V, 11ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2017.

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil, 8ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018

Downloads

Publicado

2021-06-25

Como Citar

Mendes, E. de S., & Nolasco, L. G. (2021). ALIMENTOS GRAVÍDICOS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 7(10). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6453

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 > >>