GENEALOGIA DOS DISCURSOS LEGITIMANTES DA PENA: Da expiação dos pecados à prevenção geral especial

Wander Matos de Aguiar, Rafael Xavier de Jesus

Resumo


O presente artigo aborda, de forma sucinta, alguns aspectos relacionados à evolução das penas, partindo-se de sua função eminentemente vingativa, através da punição dos pecados, até o ingresso, no âmbito da agenda de políticas criminais internacionais, da prevenção geral especial que, visualizando no apenado um sujeito de direitos, busca, ao menos no plano hipotético, sua recuperação.

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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS