DIREITO E DESENVOLVIMENTO SOB A ÓTICA DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Autores

  • EDUARDO POLETTO DE OLIVEIRA
  • RONNY MAX MACHADO

Resumo

Após anos de estudos e vida acadêmica, o professor e jurista americano David Max Trubek elaborou a “Teoria da Concepção Central”, englobada no tema “Direito e Desenvolvimento”, posteriormente transformada em uma série de publicações em artigos e livros, nos quais debruçou-se sobre a necessidade de inserção de um direito moderno em países de Terceiro Mundo, de modo que estes abandonassem a ordem consuetudinária então vigente e adotassem novas concepções de educação jurídica, em prol de sua evolução no campo cultural, econômico e político. Por meio da metodologia da revisão bibliográfica especializada, objetiva-se abordar uma parcela do pensamento de David Trubek aplicado à efetivação do direito fundamental à moradia. Utilizando-se o Direito como meio para o desenvolvimento, garantir-se-ia à sociedade metas sociais visando uma coletividade igualitária, livre de indiferenças que reduzissem as possibilidades de sobrevivência no Mundo moderno, sendo um destes desafios a consagração de um direito à moradia digna a todos.

 

Biografia do Autor

EDUARDO POLETTO DE OLIVEIRA

Graduado em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense (2016). Pós-Graduado em Direito Constitucional e em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública, pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Atualmente, Assistente de Promotoria de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina em Indaial/SC.

RONNY MAX MACHADO

Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Ambiental Empresarial pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito e Pesquisador junto ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo/SP. Coordenou o Grupo de Pesquisa em Privacidade de Dados junto ao Programa Empreendireito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018-2019). Brasil. Professor Universitário dos Cursos de Pós Graduação EAD da Faculdade Damásio.  Advogado em São Paulo e Brasília. Relator na 1ª Turma de Benefícios da CAASP. Colunista do site Ramo Jurídico. Parecerista Avaliador na Revista Direito em Debate.

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Publicado

26/05/2022

Como Citar

OLIVEIRA, E. P. D., & MACHADO, R. M. (2022). DIREITO E DESENVOLVIMENTO SOB A ÓTICA DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 9(13), 161–165. Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6586