O PROCESSO COLETIVO NA TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL: LEGITIMIDADE E COISA JULGADA

Visualizações: 563

Autores

  • Rennan Faria Kruger Thamay FADISP, PUCRS, ESD, IDC, Atualidades do Direito, etc...

Resumo

O processo civil coletivo( que visa também a proteção do direito objetivo) que vem ganhando força e aplicação hodiernamente, se caracteriza pela proteção dos direitos difusos, direitos coletivos stricto sensu e direitos individuais homogêneos. Nesse contexto, calha referir que a teoria geral do processo civil tem sido a base para a aplicação efetiva e, em certa medida, eficaz do processo coletivo, embora existam peculiaridades tradicionalmente trabalhadas como a legitimidade e a coisa julgada que tem tratamento diferenciado. Assim, para pensar em processo coletivo, hodiernamente, deve-se observar e utilizar a teoria geral do processo civil, visto que o processo coletivo utiliza as regras da teoria geral do processo civil, observando inclusive algumas das formalidades do processo civil atual, mas mantendo as suas peculiaridades já informadas e posteriormente tratadas.

Biografia do Autor

Rennan Faria Kruger Thamay, FADISP, PUCRS, ESD, IDC, Atualidades do Direito, etc...

Advogado, consultor jurídico e parecerista. Especialista em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Doutorando em Direito pela UNLP e pela PUC/RS em Sanduíche com a Università degli Studi di Pavia. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. É Professor do programa de pós-graduação (lato sensu) da FADISP. Foi Professor do programa de graduação e pós-graduação (lato sensu) da PUC/RS. Professor titular e coordenador da Especialização em direito civil e processo civil no IMED/CETRA/RS. Professor titular no IMED/CETRA/RS, Retorno Jurídico/RS. Foi Professor titular e coordenador do Direito Civil e Processual Civil do OABTUBE. Professor titular do CIUSP. Foi Professor titular e coordenador do Direito Civil e Processual Civil do Complexo EAD. Professor na FESDEP. Professor no IDC. Professor na Casa do Concurseiro.  Professor na LEX Magister. Professor no Estratégia Concursos. Professor na Escola Superior de Direito SP. Professor e Diretor Jurídico na Grendal University - UniGrendal. Professor e Diretor Jurídico na Olford Walters University - UniOlwa. Foi Diretor Jurídico do núcleo Brasil da Phoenix International University. Membro do Atualidades do Direito. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro Honorário da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil). Membro efetivo da comissão de acesso à justiça da OAB/RS. Membro efetivo do Grupo de Processos Coletivos da PUC/RS. Membro efetivo do Grupo de Novas Perspectivas do Direito Processual Civil da PUCRS. Membro efetivo do Grupo de instrumentalidade do processo da PUC/RS. Escritor da Editora Saraiva, Revista de Processos Coletivos da PUC/RS, Revista Temas Atuais de Processo Civil e da RDS (Revista de Direito Social). Avaliador da Revista Direitos Fundamentais & Democracia da UNIBRASIL, da Revista de Direito da UFV (Universidade Federal de Viçosa), da Revista VIDERE da UFGD (Universidade Federal de Grande Dourados), da Revista Direito em (dis)curso da UEL (Universidade Estadual de Londrina), da Revista Veredas do Direito da Escola Superior Dom Heler Câmara(BH), da Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e da Revista Thesis Juris da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Downloads

Publicado

2015-09-29

Como Citar

Thamay, R. F. K. (2015). O PROCESSO COLETIVO NA TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL: LEGITIMIDADE E COISA JULGADA. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 1(1). Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/661

Edição

v. 1 n. 1 (2013): Edição de Lançamento

Seção

Artigos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.