HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: IMPACTOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Autores

  • CARLOS EDUARDO LEITE Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

À luz do direito ambiental e dos mecanismos administrativos utilizados para controlar as ações humanas que interferem nas condições ambientais, o presente trabalho tem como objetivo apresentar os impactos socioambientais decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, explicar de que forma o licenciamento ambiental se efetivou contrário na prevenção à degradação ambiental. Sendo assim, o artigo parte da contextualização histórica do processo de construção da UHE Belo Monte, não só debatendo sobre como o regimento jurídico foi utilizado na formulação dos elementos administrativos como mecanismos preventivos, mas também, discutindo sobre o cotejo à degradação do complexo ambiente externo que influencia diretamente na dinâmica socio-espacial, histórica e geográfica das comunidades tradicionais e locais que dependem da fauna e flora envolvidas nesse grande empreendimento. A análise jurídica parte do estabelecimento de (co) responsabilidades, regras e estratégias de gestão do dever de proteção ambiental, tendo em vista mecanismos e instrumentos legislativos, bem como o licenciamento ambiental que, em sua aplicabilidade, mostrou-se contrário às normas que perfazem a conjuntura técnica desse instrumento na busca por impedir e mitigar os impactos ambientais desse grande empreendimento. Portanto, esse estudo de caso busca apresentar os impactos sociais e ambientais advindos de um jogo político, administrativo e burocrático do evento que marcou expressamente a vida dessas comunidades.

Biografia do Autor

CARLOS EDUARDO LEITE, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR. Docente dos Cursos de Graduação em Direito; e, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Líder dos Grupos de Pesquisa "Legislação, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Sustentável" e “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável”. Tem experiência na área de Direito e Gestão Ambiental, Direito Agrário, Direito Urbanístico e Direito Minerário.  

Referências

FEARNSIDE, P.M. 2021. Barragens de hidrelétricas, como a de Belo Monte, transformam Amazônia em zona de sacrifício; El País, 14 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-02-14/barragens-de-hidreletricas-como-a-de-belo-monte-transformam-amazonia-em-zona-de-sacrificio.html. Acesso em: Outubro/2021.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Dossiê Belo Monte: Não há condições para a Licença de Operação, 2015. Disponível em: https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/dossie-belomontesite.pdf. Acesso em: outubro/2021.

MAGALHÃES, A. C.. Aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu: usina de Belo Monte. Análise do Estudo de Impacto Ambiental Povos Indígenas. In: MAGALHÃES, M. S. B.; HERNANDEZ, F. M. (Orgs.). Painel de Especialistas: análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, 2009. Disponível em: https://xinguvivo.org.br/wpcontent/uploads/2010/10/Belo_Monte_Painel_especialistas_EIA.pdf. Acesso em: outubro/2021.

MONTEIRO, Roberta Amanajás. “Qual desenvolvimento? o deles ou o nosso?": a UHE de Belo Monte e seus impactos nos direitos humanos dos povos indígenas. 2018. 375 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

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Publicado

20/05/2022

Como Citar

LEITE, C. E., & FERREIRA, G. L. B. V. (2022). HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: IMPACTOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 9(13), 166–170. Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6757