ALIMENTAÇÃO, NEOLIBERALISMO E A AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA: A RELAÇÃO ENTRE A FOME E LUCRO
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https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6819Palavras-chave:
Direito à Alimentação, Dignidade Humana, Políticas Sociais, Agricultura FamiliarResumo
O Direito à Alimentação para sua eficácia necessita da ação positiva do Estado através de algumas políticas sociais, o presente artigo busca mapear as principais políticas vigentes no Brasil acerca desse assunto e como estão funcionando na atualidade além de relacioná-las com o fomento da Agriculta Familiar que historicamente vem produzindo os alimentos consumidos pela população, sendo esses, dois setores que se interligam e guardam relação com o acesso a alimentação adequada e de qualidade de todo o país, entretanto eles sofrem variações conforme as políticas econômicas do país são alteradas e essas se modificaram nos últimos anos. Para realizar esse estudo alguns aspectos do Agronegócio também precisam ser observados pois todos formam em conjunto o cenário do campo brasileiro.
Referências
BELIK, Walter. Agroindústria e Política Agroindustrial no Brasil. In: Pedro Ramo et alli.
Dimensões do Agronegócio Brasileiro: política, instituições e perspectivas. Brasília: MDA, 2007.
___________. Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil. In: Revista Saúde e Sociedade. V.12, n.1, jan-jun 2003.
BERCOVICI, Gilberto. A ordem econômica constitucional e a política agrícola. In: Revista
Fórum de Direito Financeiro e Econômico. Ano 6. N. 10. Belo Horizonte: set. 2017, fev. 2018.
Companhia Nacional de Abastecimento, Boletim da Agricultura Familiar, v.1, n 3 (2021-) disponível em: < file:///C:/Users/user/Downloads/BoletimZdaZAgriculturaZFamiliarZ-ZNovembroZ2021.pdf> acesso em 10 de Dez. de 2021.
________________. Programa de Aquisição de Alimentos PAA: resultado das ações da Conab 2016, Compendio de Estudos Conab/ Companhia Nacional de Abastecimento. – v. 1 (2016-). Brasília: Conab, 2016 -, disponível em: < file:///C:/Users/user/Downloads/Compendio-V27-PAAZ2020_2.pdf > acesso em 09 de Dez. de 2021.
________________. Programa de Aquisição de Alimentos PAA: resultado das ações da Conab 2019. Compendio de Estudos Conab/ Companhia Nacional de Abastecimento. – v. 1 (2016-). Brasília: Conab, 2016 -, disponível em: < file:///C:/Users/user/Downloads/Compendio_de_Estudos_da_Conab_V.9_-_Resultados_do_PAA_-_2016_1.pdf > acesso em 09 de Dez. de 2021.
POMPEIA, Caio. A Reascenção da extrema direita entre representações políticas dos sistemas alimentares. In: Revista Antropolítica. N.53, Niterói, set-dez, 2021.
Rede PENSSAN. VIGISAN Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, disponível em: < http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf> acesso em dezembro de 2021.
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