CRIMES CIBERNÉTICOS - DESAFIOS PARA O DIREITO

Autores

  • FLAVIO MIRÃ DE SOUZA NOGUEIRA Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • LORECI GOTTSCHALK NOLASCO Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Palavras-chave:

Internet, Crimes Cibernéticos, Pandemia Covid 19

Resumo

A internet alcançou o mundo de maneira massiva no Século XXI, revolucionou a forma de disseminação de notícias e de conhecimento, provocando mudanças nos hábitos das pessoas, com consequências no convívio social, nas regras jurídicas, econômicas e políticas. Por se tratar de um espaço de interação social, onde há a possibilidade até de circulação de diversas moedas e de troca de qualquer tipo de informação, é fato que também, no ambiente digital, ocorrem diversos ilícitos e crimes, abrindo portas para “predadores sexuais”, estelionatários ou extorsões. O estudo buscou, por meio de artigos, notícias, fontes doutrinárias e legislação, levantar se a pandemia sanitária por ocasião do Covid-19 que introduziu uma nova forma de isolamento, na qual o usuário ficou irreversivelmente conectado, corroborou com algum possível fenômeno criminológico de aumento de crimes cibernéticos, bem como entender se a legislação brasileira estabelece punições para abusos cometidos no campo digital.

Biografia do Autor

FLAVIO MIRÃ DE SOUZA NOGUEIRA, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) U.U. Dourados/MS

LORECI GOTTSCHALK NOLASCO, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás, com a tese Regulamentação Jurídica da Nanotecnologia. Docente e Pesquisadora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Coordenadora do Projeto de Pesquisa: "O DIREITO NA SOCIEDADE DIGITAL - Estudos sobre 'disrupção tecnológica' e 'interrupção regulatória'". Coordenadora Pedagógica do Projeto de Extensão: "Empresa Júnior de Consultoria Jurídica-acadêmico da UEMS de Dourados/MS".

Referências

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Publicado

20/05/2022

Como Citar

NOGUEIRA, F. M. D. S., & NOLASCO, L. G. (2022). CRIMES CIBERNÉTICOS - DESAFIOS PARA O DIREITO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 9(13), 133–140. Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/6973