A UTILIZAÇÃO DO COMPLIANCE NO VIÉS DA SUSTENTABILIDADE

Visualizações: 530

Autores

  • RAFAELA SALES RIBEIRO SANTOS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • LORECI GOTTSCHALK NOLASCO Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6983

Palavras-chave:

Programa de Compliance; Desenvolvimento Sustentável; Compromisso; Meio Ambiente.

Resumo

Ao analisar e compreender os avanços do mercado globalizado, entende-se que não há como ser sólida uma empresa que não advém de um efetivo programa de compliance, o qual deve ser estabelecido normas que serão essenciais para a manutenção de uma conduta ética/transparente, que, ligados a sustentabilidade, previnem e evitam fatores capazes de provocar a degradação ambiental, além de multas e sanções. Ademais, é imprescindível descrever acerca dos primeiros pensamentos sobre o desenvolvimento sustentável, pois, os principais critérios como PICS, ESG e o Pró-Ética advém disso. Não obstante, faz necessário, também, entender o porquê das instituições que detém desse suporte, estão na frente das outras. De tal forma, o objetivo esperado, através de pesquisas exploratórias bibliográficas, é de que ratifique a importância de empresas possuírem um programa de compliance ligado ao compromisso com o meio ambiente, haja visto que é um instrumento que impõe atenção e respeito aos interesses da sociedade como um todo, preservando-as para as presentes e futuras gerações.

Biografia do Autor

RAFAELA SALES RIBEIRO SANTOS, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Dourados/MS

LORECI GOTTSCHALK NOLASCO, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás, com a tese "Regulamentação Jurídica da Nanotecnologia". Docente e Pesquisadora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Coordenadora do Projeto de Pesquisa: "O DIREITO NA SOCIEDADE DIGITAL - Estudos sobre 'disrupção tecnológica' e 'interrupção regulatória'". Coordenadora Pedagógica do Projeto de Extensão: "Empresa Júnior de Consultoria Jurídica-acadêmico da UEMS de Dourados/MS".

Referências

BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Constituição da República Federativa de 1988. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: outubro 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Guia programas de Compliance. 2016. <http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf> Acesso em: outubro 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Guia programas de Compliance. 2016. <http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf> Acesso em: outubro 2021.

BRASIL. DECRETO Nº 8420, art. 41, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Do programa de integridade. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8420.htm >. Acesso em: outubro 2021.

CGU. Controladoria-Geral da União. O Pró-Ética. <https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/empresa-pro-etica/historico> Acesso em: outubro 2021.

CUEVA, Ricardo Villas Bôas; FRAZÃO, Ana. Compliance: Perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018.

GRI; UNGC e WBCSD. Guia dos ODS para as empresas. Diretrizes para implementação dos ODS na estratégia dos negócios. <https://cebds.org/wp-content/uploads/2015/11/Guia-dos-ODS.pdf> Acesso em: outubro 2021.

MOTA, Humberto E. C. F.; CASAGRANDE, Morgana Ana D. Desenvolvendo programas de integridade efetivos: como traduzir o compliance para as pequenas e médias empresas?. In: MARSHALL, Carla. et al. Governança corporativa e compliance. Salvador: editora Juspodivm, 2019.

NASCIMENTO, Elimar Pinheiro. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos avançados – Universidade de Brasília (UNB). Outubro, 2011.

ODS. Objetivos do desenvolvimento sustentável. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. <http://www.ods.cnm.org.br/agenda-2030> Acesso em: outubro 2021.

PEDROZA, Deivison. Compliance pela sustentabilidade para evitar novas tragédias. 2019. <https://envolverde.cartacapital.com.br/compliance-pela-sustentabilidade-para-evitar-novas-tragedias/> Acesso em: outubro 2021.

PEDROZZA, Pedro. Lucrando muito mais através do compliance ambiental. <http://www.revistavoto.com.br/lucrando-muito-mais-atraves-compliance-ambiental/> Acesso em: outubro 2021.

REVISTA EXAME. Guia Exame de sustentabilidade. São Paulo, edição 1197, de 13 maio de 2019. <https://exame.abril.com.br/edicoes/1197/> Acesso em: outubro 2021.

REVISTA FORBES. OMENA, Mateus. O sucesso da Natura diretamente ligado ao compromisso histórico com o desenvolvimento sustentável. 2021 <https://forbes.com.br/forbesesg/2021/03/o-sucesso-da-natura-esta-diretamente-ligado-ao-compromisso-historico-com-o-desenvolvimento-sustentavel-diz-guilherme-leal/> Acesso em: outubro 2021.

REVISTA ISTOE. Conteúdo Estadão. Petrobras, Vale e JBS ficam de fora do primeiro ETF ESG do Brasil. 2020. <https://www.istoedinheiro.com.br/petrobras-vale-e-jbs-ficam-de-fora-do-primeiro-etf-esg-do-brasil/> Acesso em: outubro 2021.

SERRA, Ana Paula Ribeiro. Os reflexos da compliance na implantação do ESG nas empresas. <https://www.migalhas.com.br/depeso/350164/os-reflexos-da-compliance-na-implantacao-do-esg-nas-empresas> Acesso em: outubro 2021.

TURRA, Pedro Gabriel R. Compliance e políticas de governança sustentável na cadeia produtiva. 2017. <https://lec.com.br/blog/compliance-e-politicas-de-governanca-sustentavel-na-cadeia-produtiva/> Acesso em: outubro 2021.

VASCONCELOS, Priscila Elise A.; OLIVEIRA, Rafael C. R. Compliance Ambiental: a busca pela efetividade na aplicação das normas ambientais. In: MARSHALL, Carla. et al. Governança corporativa e compliance. Salvador: editora Juspodivm, 2019

VERDE GHAIA. Pacto de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade. 2019. <https://pactocompliance.com.br/pacto.pdf> Acesso em: outubro 2021.

Downloads

Publicado

2022-05-20

Como Citar

SANTOS, R. S. R., & NOLASCO, L. G. (2022). A UTILIZAÇÃO DO COMPLIANCE NO VIÉS DA SUSTENTABILIDADE. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 9(13), 111–119. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6983

Edição

v. 9 n. 13 (2022): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Seção

Resumos Expandidos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)