BITCOIN

UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL

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DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i15.7695

Resumo

O surgimento do bitcoin em 2008 possibilitou uma nova forma de lidarmos com o sistema monetário, isto porque a sua tecnologia e meio de funcionamento inovador estimula uma realidade digital para o futuro. Nesses moldes, o atual cenário da regulamentação da criptomoeda no Brasil está atrasado em relação aos demais países do mundo. O PL 4401/21, aprovado no Senado Federal e destinado à Câmara dos Deputados para análise e votação, trata-se de uma regulação positiva para o funcionamento das moedas virtuais. É um projeto pouco invasivo, com foco na fiscalização das exchanges, bem como na prevenção da lavagem de dinheiro e demais crimes associados com as criptomoedas. Dessa forma, este trabalho irá abordar a temática do bitcoin como criptomoeda, sua origem e funcionamento, também analisar a regulamentação desse mercado, observando os impactos positivos e negativos que essa regulamentação irá acarretar nas moedas digitais, fazendo uma análise comparativa com os demais países que já regulamentaram esse segmento financeiro. Por fim, analisaremos como essa inovação do mercado impacta no cotidiano dos brasileiros, demonstrando também a confiança e aceitação do bitcoin pela população brasileira. Concluiu-se que com o avanço das informações se tornando mais acessíveis, o assunto das criptomoedas tem atraído a atenção de boa parte da sociedade e por consequência aumentado o seu valor enquanto alternativa de reserva financeira.

Biografia do Autor

VINICIUS GONÇALVES VIANA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD)

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

HASSAN HAJJ, Docente/UFGD

Orientador. Graduação em Ciências Jurídicas - Faculdades Integradas de Dourados, atual UNIGRAN (1985), Especialização em Processo Civil e Metodologia do Ensino Superior - UNIGRAN (1997) e Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília - MINTER/UNIGRAN (2002). Professor no Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Processo do Trabalho e Constitucional.

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Publicado

2023-08-28

Como Citar

GONÇALVES VIANA, V., & HAJJ, H. (2023). BITCOIN: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 10(15), 33–47. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i15.7695