O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, ESTIGMA SOCIAL, PALAVRA DA VÍTIMA E RISCOS DA CONDENAÇÃO

Visualizações: 250

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i15.7738

Resumo

No decorrer do presente artigo serão apresentadas as mudanças na legislação penal referente ao crime de estupro de vulnerável e a relevancia da palavra da vítima no momento da investigação. Debateremos acerca das sequelas oriundas dessa prática criminosa, discutiremos os impactos sociais do delito, por meio de análise da legislação vigente, mediante comparativo com a legislação obsoleta. Tem como objetivo discorrer sobre o tema de (estupro de vulnerável) a palavra da vítima e os perigos da condenação, apresentando exemplos de caso e jurisprudências sobre a temática, com um olhar crítico visando melhor entendimento do assunto.

Biografia do Autor

BIANCA BEATRIZ ANTUNES ROMERO, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

GUSTAVO LENNON RIBAS BORGES, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Downloads

Publicado

2023-08-28

Como Citar

ANTUNES ROMERO, B. B., & RIBAS BORGES, G. L. (2023). O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, ESTIGMA SOCIAL, PALAVRA DA VÍTIMA E RISCOS DA CONDENAÇÃO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 10(15), 128–149. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i15.7738

Edição

v. 10 n. 15 (2023): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Seção

Artigos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.