O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, ESTIGMA SOCIAL, PALAVRA DA VÍTIMA E RISCOS DA CONDENAÇÃO

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i15.7738

Resumo

No decorrer do presente artigo serão apresentadas as mudanças na legislação penal referente ao crime de estupro de vulnerável e a relevancia da palavra da vítima no momento da investigação. Debateremos acerca das sequelas oriundas dessa prática criminosa, discutiremos os impactos sociais do delito, por meio de análise da legislação vigente, mediante comparativo com a legislação obsoleta. Tem como objetivo discorrer sobre o tema de (estupro de vulnerável) a palavra da vítima e os perigos da condenação, apresentando exemplos de caso e jurisprudências sobre a temática, com um olhar crítico visando melhor entendimento do assunto.

Biografia do Autor

BIANCA BEATRIZ ANTUNES ROMERO, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

GUSTAVO LENNON RIBAS BORGES, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Publicado

2023-08-28

Como Citar

ANTUNES ROMERO, B. B., & RIBAS BORGES, G. L. (2023). O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: CONSEQUÊNCIAS DO CRIME, ESTIGMA SOCIAL, PALAVRA DA VÍTIMA E RISCOS DA CONDENAÇÃO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 10(15), 128–149. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i15.7738