DEVIDO PROCESSO PENAL E DESTINO FINAL

A Pena de Morte sob o Olhar da Quinta Emenda

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DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8310

Resumo

A execução capital nos Estados Unidos é um assunto de contínua polêmica, ecoando as complicadas tensões socioeconômicas e ideais que formam a nação. Central no debate está a Quinta Alteração da Constituição, que preserva o “devido processo legal”. Este artigo estuda a correlação entre a pena de morte, a quinta modificação e as decisões emitidas pela Corte Suprema dos EUA. Por meio de uma análise qualitativa e crítica, o documento avalia a transição da execução capital, os elementos jurídicos relevantes e dilemas éticos que moldaram seu percurso. A análise oferece uma visão ampla da pena de morte nos EUA, sua aplicação e possíveis rumos futuros. Além disso, destaca a influência da opinião pública, a jurisprudência subsequente e contemporânea teorias relativas à interpretação constitucional.

Biografia do Autor

Thiago Perez Bernardes de MORAES, UNIVERSIDAD ARGENTINA JOHN FITZGERALD KENNEDY

Doutorado e pós-doutorado em Psicologia Social. Professor junto a Universidad Argentina John Fitzgerald Kennedy (Argentina). Pós-doutorado pelo Dipartimento di Giurisprudenza - Università degli Studi di Messina (Itália). Professor junto a Gran Faculdad e a Uniandrade (Centro Universitário Campos de Andrade). Diretor do grupo de pesquisa — “Psicología social y socialización jurídica: cognición política, atención pública y actitudes en América Latina”, junto a Universidad Argentina John Fitzgerald Kennedy.

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Publicado

2024-04-14

Como Citar

MORAES, T. P. B. de. (2024). DEVIDO PROCESSO PENAL E DESTINO FINAL: A Pena de Morte sob o Olhar da Quinta Emenda. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 11(17), 61–80. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8310

Edição

v. 11 n. 17 (2024): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Seção

Artigos

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