AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL:  UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MS

Juvenal Vireira da SILVA; Nilton César Antunes da COSTA

doi:10.61389/rjdsj.v11i18.8350

AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MS

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Autores

Juvenal Vireira da SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) https://orcid.org/0009-0004-4304-0149
Nilton César Antunes da COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) https://orcid.org/0000-0002-8062-3413

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i18.8350

Resumo

Este artigo científico busca examinar a prática da autocomposição pré-processual no sistema jurídico brasileiro. Ao investigar métodos alternativos de resolução de disputas, o estudo analisará os diferentes aspectos da autocomposição antes abordando temas como a mediação, conciliação e negociação, destacando os benefícios e diferenças. Investiga, ainda, a viabilidade dessas práticas na resolução de disputas antes do início formal de processos judiciais, e as opções apresentadas na cidade de Campo Grande - MS. Os resultados indicam que a autocomposição pré-processual é uma ferramenta valiosa para lidar com conflitos em Campo Grande - MS, proporcionando uma alternativa eficaz ao processo judicial formal, mostrando que muitas maneiras de chegar na autocomposição e que o Estado vem atuando de maneira conjunta com as Instituições Jurídicas para criar um ambiente propício para a aplicação eficaz dessas práticas. O estudo oferece insights valiosos para o entendimento do papel da autocomposição pré-processual no cenário jurídico local, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e práticas judiciais mais eficientes na promoção da resolução pacífica de disputas.

Biografia do Autor

Juvenal Vireira da SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS)

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Nilton César Antunes da COSTA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS)

Orientador. Graduado em Direito pelas Faculdades Unidas católicas Dom Bosco (1990); Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (2004); Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP (2004); e, Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). http://lattes.cnpq.br/5734982643099328

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Publicado

2024-07-01

Como Citar

SILVA, J. V. da, & COSTA, N. C. A. da. (2024). AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MS. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 11(18), 63–84. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i18.8350

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Edição

v. 11 n. 18 (2024): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Seção

Artigos

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