ABOLICIONISMO PENAL:  UMA MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO PROPÓSITO DO ENCARCERAMENTO

Ednaldo Inácio de LIMA; Theilon Ferraz VIANA; Jennifer CHAVES; Wander Matos de AGUIAR

doi:10.61389/rjdsj.v11i17.8415

ABOLICIONISMO PENAL

UMA MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO PROPÓSITO DO ENCARCERAMENTO

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Autores

Ednaldo Inácio de LIMA Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0009-0007-3157-054X
Theilon Ferraz VIANA Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0009-0009-8472-8560
Jennifer CHAVES Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0009-0005-6049-4908
Wander Matos de AGUIAR Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0009-0005-7064-7939

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8415

Resumo

Este artigo busca apresentar as razões e justificativas para o movimento crítico denominado abolicionismo penal, através de fundamentação teórico bibliográfica relativa ao tema, com uma ótica apoiada nos autores Luigi Ferrajoli, Hans Kelsen, Francesco Carnelutti, Norberto Bobbio, Thomas Mathiesen, Louk Hulsman e Bitencourt.

PALAVRA: Abolicionismo Penal; Ius puniendi; Constituição; Pena.

Biografia do Autor

Ednaldo Inácio de LIMA, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) U.U. Dourados/MS.

Theilon Ferraz VIANA, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) U.U. Dourados/MS.

Jennifer CHAVES, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Wander Matos de AGUIAR, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutor em Ciências Ambientais e Sustentabilidade Agropecuária pela Universidade Católica Dom Bosco.Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Especialista em Contabilidade Gerencial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Diretor de Educação a Distância da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2016-2018). Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul. Coordenador de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública, Políticas Estratégicas e Alto Comando e Planejamento, Inteligência e Liderança na Segurança Pública. Docente dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

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Publicado

2024-04-14

Como Citar

LIMA, E. I. de, VIANA, T. F., CHAVES, J., & AGUIAR, W. M. de. (2024). ABOLICIONISMO PENAL: UMA MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO PROPÓSITO DO ENCARCERAMENTO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 11(17), 172–181. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8415

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Edição

v. 11 n. 17 (2024): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Seção

Resumos Expandidos

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