JUSTIÇA ESPECIAL DE PAZ NA COLÔMBIA E A COMISSÃO DA VERDADE

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DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8573

Resumo

O artigo faz análises críticas sobre os trabalhos da Comissão da Verdade, uma recente na Justiça Especial de Paz da Colombia e faz comentarios sobre o documento chamado de “Convocatoria a la Declaración de la Comisión para el Esclarecimiento de la Verdad, la Convivencia y la No Repetición-PAZ grande informe final. Um dos mais importantes documentos das Américas, sendo elaborado pela comissão chamada de “Comisión para el Esclarecimiento de la Verdad, la Convivencia y la No Repetición, 2022” que serve de base para os primeiros jugamentos da Justiça Especial de Paz. São narradas responsabilidade pelas mortes e desaparecimentos praticados durante o período, incluindo o sequestro, tortura, prisão, assassinato, e violação contra estrangeiros. A Justiça Especial de Paz-JEP colombiana segue seu trabalho na busca de uma reparação integral. Há uma abordagem histórica do relatório da Comissão da Verdade sobre os crimes cometidos durante o período da guerrilha colombiana, com os primeiros resultados desse processo de paz. Pelo método dedutivo busca-se apontar os limites desses julgamentos usando a jurisprudencia da Corte Interamericana e tratados internacionais, além das leis internas. As conclusões estão em capítulo próprio e servem para os autores apontarem as soluções para reparações integrais, incluindo punições dentro do direito à verdade.

Biografia do Autor

Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriça AMARAL, Toledo Prudente/ITE-Bauru

Advogada e Mestra em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Bacharel em Direito pela Toledo Prudente Centro Universitário, desde 2019. Pós-graduanda em Direito Tributário pelo IBET/Toledo. Bolsista do Conselho Nacional de Pesquisa do Ministério da Educação do Brasil (CNPq).

Sérgio Tibiriça AMARAL, Toledo Prudente Centro Universitário

Doutor e Mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino – ITE de Bauru. Professor do Mestrado e Doutorado da mesma instituição. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Unimar. Especialista em Interesses Difusos pela Escola Superior do Ministério Público-SP. Reitor da Associação Educacional Toledo e professor titular da disciplina de Teoria Geral do Estado e Direito Internacional e Direitos Humanos da FDPP.Membro não residente da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, membro-fundador da Asociación Mundial de Justicia Constitucional e vogal para o Brasil. Membro titular do Programa Nacional de Pós Graduação (PNPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES)/Ministério da Educação do Brasil.

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Publicado

2024-04-14

Como Citar

AMARAL, M. F. de T. P. T., & AMARAL, S. T. (2024). JUSTIÇA ESPECIAL DE PAZ NA COLÔMBIA E A COMISSÃO DA VERDADE. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 11(17), 81–103. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8573

Edição

v. 11 n. 17 (2024): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Seção

Artigos

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