TUTELA PROVISÓRIA COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9025

Resumo

RESUMO: O presente estudo busca analisar a temática da tutela provisória adicionada ao texto do novo Código de Processo Civil no ano de 2015. Dessa forma, foram identificadas formas de examinar o Livro V do Código de Processo Civil que prevê as normas processuais sobre a tutela provisória, no qual será interpretada e poderá ser fundamentada tanto na vertente de evidência, como também na de urgência que será estudada nas perspectivas de tutela antecipada e tutela cautelar. No decorrer da pesquisa, a compreensão da tutela provisória por meio do panorama de gênero deixa mais explícita os diferentes meios possíveis de identificar as espécies advindas após o fundamento da tutela, como as tutelas antecipada, de evidência e cautelar.

Biografia do Autor

Larissa SOUZA MATTOS, UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Dourados/MS 

Marcos ALCARÁ, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduado em Direito pela UNIGRAN - Dourados/MS (2001). Especialista em Metodologia do Ensino Superior na UNIGRAN - Dourados/MS (2003). Mestre em Processo Civil pela UNIPAR - Umuarama/PR (2013). Doutor em Direito Constitucional pela ITE - Bauru/SP (2020). Atualmente é professor da graduação em Direito na UEMS-Dourados/MS. Professor da Pós Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da UEMS em Dourados/MS. Pesquisador da UEMS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Trânsito, Civil, Processual Civil, Constitucional e Trabalho advogado em Dourados/MS e Região

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Publicado

2025-06-09

Como Citar

SOUZA MATTOS, L., & ALCARÁ, M. (2025). TUTELA PROVISÓRIA COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 12(19), 129–142. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v12i19.9025

Edição

v. 12 n. 19 (2025): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Seção

Artigos

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