SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA

O PAPEL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO BRASILEIRO

Autores

Resumo

INTRODUÇÃO: A democracia constitucional brasileira encontra respaldo no controle de constitucionalidade, instrumento essencial à preservação da ordem jurídica e à limitação do poder político. Para compreendê-lo, faz-se necessária uma retomada histórica do constitucionalismo, cujas origens remontam à Antiguidade Clássica. Segundo Karl Loewenstein (s.d., p. 154), já entre os hebreus havia tentativas de organização política baseadas na limitação do poder absoluto. Desde então, o constitucionalismo passou a representar a construção de instituições que restringissem o arbítrio estatal e garantissem as liberdades individuais, consolidando-se como fundamento do Estado de Direito.

Biografia do Autor

Jamile BEZERRA CANTALICE, Fundação Escola Superior do Ministério Público

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB/PB), Pós-graduanda em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Mestre em Extensão Rural (UNIVASF - Juazeiro/BA); e, Especialista em Extensão Universitária e Desenvolvimento Sustentável (UFPB). João Pessoa – PB.

Rodrigo Anderson FERREIRA OLIVEIRA, Cesrei Faculdade

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, e, especialista em Ordem Jurídica e Cidadania, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMIP. Atualmente professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação da Cesrei Faculdade.

Walberto BARBOSA DA SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG

Orientador. Doutor em Educação (UFPB – João Pessoa/PB), Mestre em Educação (UFPB – João Pessoa/PB); e, Especialista   Psicopedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Docente do Curso de Graduação área de Tecnologias Educacionais e Processos de Aprendizagem da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Sumé/PB.

Downloads

Publicado

2025-06-09

Como Citar

BEZERRA CANTALICE, J., FERREIRA OLIVEIRA, R. A., & BARBOSA DA SILVA, W. (2025). SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA : O PAPEL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO BRASILEIRO. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 12(19), 169–170. Recuperado de https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/9563

Edição

v. 12 n. 19 (2025): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Seção

Resumos Simples

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.