v. 10 n. 16 (2023): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

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Edição em homenagem aos Prof. Dr. André Martins Barbosa e Prof. Dr. Wander Matos Aguiar, professores do curso de Direito da UEMS em Dourados/MS, idealizadores desta Revista Jurídica no ano de 2013, os quais sempre fomentaram o conhecimento por meio da divulgação da escrita, da publicação em revistas, livros e obras coletivas, os quais recebem desta Revista, nossos agradecimentos por todo o empenho e dicação pelos trabalhos realizados, que permitiram que a Revista chegasse ao volume 10 e seu número 16, neste ano de 2023.

Publicado: 2023-12-06

Artigos

  • A DISTINÇÃO DO TRATAMENTO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO CASO DO AUXILIO-ACIDENTE

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i16.7677
    PEDRO CERVO CABRERA, ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA
    137-164

  • A PROTEÇÃO JURÍDICA NO ÂMBITO DOS TESTES REALIZADOS EM ANIMAIS

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i16.7669
    VITÓRIA MARTINS COIMBRA, GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
    192-228

  • ARQUITETURA HOSTIL A CIDADE É PARA TODOS?

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i16.7495
    NADINE BOLZAN AMARILHA, LARA VIVIAN BALDIN, THAISA CAPILÉ MARQUES, VANIA MARA BASILIO GARABINI
    62-77

  • BANCOS DE DADOS GENÉTICOS E NANOTECNOLOGIA

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i16.7698
    CAMILA MIOTTO FAGUNDES, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    165-191

  • EMENDA 97 EFEITOS E APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIFUSAS E COLETIVAS NA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA ANDRADINA - MS

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i16.7667
    MARCOS DANIEL SANTI, ROGÉRIO TURELLA
    1-32

  • ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO EMPREGADO DIRIGENTE SINDICAL: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i16.7729
    ANA LUISA MENDES SOUSA, MARCOS ALCARÁ
    118-136

  • HERANÇA DIGITAL

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i16.7690
    DANIELLE SCHWENGBER, LORECI GOTTSCHALK NOLASCO
    78-101

  • INSTITUTO DA ADOÇÃO ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM ÂMBITO NACIONAL

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i16.7672
    ISABELLI CRISTINE BARBOSA, ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA
    229-261

  • O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.176 DE 2021

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i16.7731
    MARCOS VINÍCIUS MARQUES PAIM
    102-117

  • TRIBUNAL DO JÚRI PAPEL DA MÍDIA E DOS OPERADORES DO DIREITO

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v10i16.7673
    DEBORA FIGUEIRÓ BELLATO, ROGÉRIO TURELLA
    33-61