A responsabilidade civil dos filhos para com seus genitores idosos e o abandono afetivo inverso

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Authors

  • Amanda Bettii Rodrigues Ferreira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Vânia Mara Basilio Garabini Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Wander Matos de Aguiar Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

Este trabalho, através de uma revisão bibliográfica, versará sobre a questão do abandono afetivo dos idosos e do dever que seus filhos maiores têm de prestar cuidados, de acordo com o art. 229 de nossa Constituição Federal e recentes orientações jurisprudenciais. Abordará a respeito do crescimento da população anciã, aquela maior de 60 anos, e a necessidade que o direito tem de adaptar suas normas com o passar dos anos, tratando especificamente de como seria a punição nos casos de descuido com a
população idosa e, se neste caso, seria coerente a aplicação do princípio da
reciprocidade.

Author Biographies

Amanda Bettii Rodrigues Ferreira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
(UEMS)

Vânia Mara Basilio Garabini, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestra em Direito Processual Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Docente dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Wander Matos de Aguiar, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestre em Direito e Estado pela UnB; Doutor em Ciências Ambientais e Sustentabilidade pela UCDB. Docente dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

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Published

2017-08-10

How to Cite

Ferreira, A. B. R., Garabini, V. M. B., & Aguiar, W. M. de. (2017). A responsabilidade civil dos filhos para com seus genitores idosos e o abandono afetivo inverso. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/1831

Issue

Vol. 4 No. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Section

Resumos Expandidos

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