A aplicação do Pacto de São José da Costa Rica no processo penal - prisões cautelares

Visualizações: 844

Authors

  • Natalia dos Santos Pedroso Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Gislaine Piovesan Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O presente trabalho apresenta uma análise da Convenção Americana de Direitos Humanos – CADH e sua aplicação no processo penal, especialmente nas prisões cautelares.

Author Biographies

Natalia dos Santos Pedroso, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Academica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Gislaine Piovesan, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Professora da UEMS, advogada, Especialista em Direito Constitucional e Ciências Penais.

Downloads

Published

2017-08-10

How to Cite

Pedroso, N. dos S., & Piovesan, G. (2017). A aplicação do Pacto de São José da Costa Rica no processo penal - prisões cautelares. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/1863

Issue

Vol. 4 No. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Section

Resumos Expandidos

License

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.