Auxilio-doença: Importância e critérios para obtenção do beneficio

Visualizações: 470

Authors

  • Mariana Vieira de Carvalho Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Marcela Silva Vieira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), previsto na legislação previdenciária, é uma base de armazenamento de dados dos trabalhadores brasileiros, o qual é utilizado para contemplar benefícios previdenciários. O auxílio-doença é um destes beneficio que pode ser requerido temporariamente por trabalhadores incapazes, desde que, apresentem inscrição no CNIS e contribuição de, no mínimo, 12 meses para o INSS.

Author Biographies

Mariana Vieira de Carvalho, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Academica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Marcela Silva Vieira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Academica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Mestra em Direito pela UNIVEM. Docente dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Advogada. Pesquisadora.

Downloads

Published

2017-08-10

How to Cite

Carvalho, M. V. de, Vieira, M. S., & Santos, L. R. da S. dos. (2017). Auxilio-doença: Importância e critérios para obtenção do beneficio. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). Retrieved from https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/view/1875

Issue

Vol. 4 No. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Section

Resumos Simples

License

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Most read articles by the same author(s)