Vol. 9 No. 14 (2022): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

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Published: 2023-06-05

Artigos

  • A AMPLIAÇÃO DO TELETRABALHO E O AVANÇO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA IMPULSIONADOS PELA PANDEMIA

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7306
    MÁRCIA REGINA DE AZEVEDO MARQUES, MARCOS ALCARÁ
    1-14

  • THE UNPAYABILITY OF WAGE AND SAVINGS FROM THE PERSPECTIVE OF THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE: FROM PREVENTING THE EXECUTION PROCESS TO GUARANTEE TO THE DEBTOR'S EXISTENTIAL MINIMUM

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7282
    LETÍCIA BRÍGIDA DE ABREU LIMA CHRISTALDO, HASSAN HAJJ
    15-47

  • DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA UM ESTUDO DE CASO NA REGIÃO DO VÃO GRANDE

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7292
    RODRIGO DE SALES BORGES, EVELIN MARA CÁCERES DAN, VIVIAN LARA CÁCERES DAN
    48-76

  • SPORTS DOPING: RESPONSIBILITY OF THE ATHLETE ACCORDING TO THE WORLD ANTI-DOPING CODE

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7279
    Renato Rodrigues Rocha, Hassan Hajj
    77-101

  • HEALTH GUARANTEE THROUGH CIVIL INQUIRY

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7560
    MATEUS RAMOS SOUTO, RODOLFO RABITO SOARES
    102-120

  • O USO DOS INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA DIRETA REFLEXÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7026
    JOAQUIM CARLOS KLEIN DE ALENCAR
    121-140

  • TEXTURA ABERTA DAS NORMAS ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA TEORIA DE HELBERT HART

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7307
    MARIA CLARA VIZOTTO CABALLERO, GREGÓRIO VIZOTTO CABALLERO, THAIS HELENA MORANDO
    141-160

Resumos Simples

Resumos Expandidos

  • A PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL DE QUE NÃO HAVERÁ PENAS DE CARÁTER PERPÉTUO

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7212
    MARCOS ALCARÁ
    164-170

  • CITAÇÃO VIA WHATSAPP UMA ANÁLISE QUANTO À SUA LEGALIDADE NO PROCESSO CIVIL

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7293
    RUTH IMNA DA CRUZ DIAS, SARA MARIA TAVARES COSTA, ADEMOS ALVES DA SILVA JÚNIOR
    171-176

  • CONSIDERATIONS ON THE TRANSFORMATION OF LAND INTO PRIVATE AND CAPITALIST PROPERTY AND ITS IMPLICATIONS FOR THE MAINTENANCE OF LATIFUND

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7158
    JOÃO BATISTA INÁCIO LEÃO, JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA
    177-185

  • POSSIBILIDADE DE ENCARCERAMENTO DE DETENTAS TRANSEXUAIS FEMININAS E TRAVESTIS EM PRESÍDIOS FEMININOS

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7295
    João Vítor Munhoz Fagundes
    186-188

  • RELAÇÕES POLÍTICAS E COMERCIAIS ENTRE BRASIL E PARAGUAI

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7291
    Pedro Augusto Nascimento, Amanda Trombini Martins, Ivan Clementino de Souza
    189-193

  • RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO PELO TRÂNSITO SEGURO

    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i14.7215
    Audir Martins Carvalho Junior, MARCOS ALCARÁ
    194-199