A UTILIZAÇÃO DO COMPLIANCE NO VIÉS DA SUSTENTABILIDADE

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Autores/as

  • RAFAELA SALES RIBEIRO SANTOS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • LORECI GOTTSCHALK NOLASCO Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

DOI:

https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6983

Palabras clave:

Programa de Compliance; Desenvolvimento Sustentável; Compromisso; Meio Ambiente.

Resumen

Ao analisar e compreender os avanços do mercado globalizado, entende-se que não há como ser sólida uma empresa que não advém de um efetivo programa de compliance, o qual deve ser estabelecido normas que serão essenciais para a manutenção de uma conduta ética/transparente, que, ligados a sustentabilidade, previnem e evitam fatores capazes de provocar a degradação ambiental, além de multas e sanções. Ademais, é imprescindível descrever acerca dos primeiros pensamentos sobre o desenvolvimento sustentável, pois, os principais critérios como PICS, ESG e o Pró-Ética advém disso. Não obstante, faz necessário, também, entender o porquê das instituições que detém desse suporte, estão na frente das outras. De tal forma, o objetivo esperado, através de pesquisas exploratórias bibliográficas, é de que ratifique a importância de empresas possuírem um programa de compliance ligado ao compromisso com o meio ambiente, haja visto que é um instrumento que impõe atenção e respeito aos interesses da sociedade como um todo, preservando-as para as presentes e futuras gerações.

Biografía del autor/a

RAFAELA SALES RIBEIRO SANTOS, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Dourados/MS

LORECI GOTTSCHALK NOLASCO, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás, com a tese "Regulamentação Jurídica da Nanotecnologia". Docente e Pesquisadora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Coordenadora do Projeto de Pesquisa: "O DIREITO NA SOCIEDADE DIGITAL - Estudos sobre 'disrupção tecnológica' e 'interrupção regulatória'". Coordenadora Pedagógica do Projeto de Extensão: "Empresa Júnior de Consultoria Jurídica-acadêmico da UEMS de Dourados/MS".

Citas

BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Constituição da República Federativa de 1988. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: outubro 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Guia programas de Compliance. 2016. <http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf> Acesso em: outubro 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Guia programas de Compliance. 2016. <http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf> Acesso em: outubro 2021.

BRASIL. DECRETO Nº 8420, art. 41, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Do programa de integridade. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8420.htm >. Acesso em: outubro 2021.

CGU. Controladoria-Geral da União. O Pró-Ética. <https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/empresa-pro-etica/historico> Acesso em: outubro 2021.

CUEVA, Ricardo Villas Bôas; FRAZÃO, Ana. Compliance: Perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018.

GRI; UNGC e WBCSD. Guia dos ODS para as empresas. Diretrizes para implementação dos ODS na estratégia dos negócios. <https://cebds.org/wp-content/uploads/2015/11/Guia-dos-ODS.pdf> Acesso em: outubro 2021.

MOTA, Humberto E. C. F.; CASAGRANDE, Morgana Ana D. Desenvolvendo programas de integridade efetivos: como traduzir o compliance para as pequenas e médias empresas?. In: MARSHALL, Carla. et al. Governança corporativa e compliance. Salvador: editora Juspodivm, 2019.

NASCIMENTO, Elimar Pinheiro. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos avançados – Universidade de Brasília (UNB). Outubro, 2011.

ODS. Objetivos do desenvolvimento sustentável. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. <http://www.ods.cnm.org.br/agenda-2030> Acesso em: outubro 2021.

PEDROZA, Deivison. Compliance pela sustentabilidade para evitar novas tragédias. 2019. <https://envolverde.cartacapital.com.br/compliance-pela-sustentabilidade-para-evitar-novas-tragedias/> Acesso em: outubro 2021.

PEDROZZA, Pedro. Lucrando muito mais através do compliance ambiental. <http://www.revistavoto.com.br/lucrando-muito-mais-atraves-compliance-ambiental/> Acesso em: outubro 2021.

REVISTA EXAME. Guia Exame de sustentabilidade. São Paulo, edição 1197, de 13 maio de 2019. <https://exame.abril.com.br/edicoes/1197/> Acesso em: outubro 2021.

REVISTA FORBES. OMENA, Mateus. O sucesso da Natura diretamente ligado ao compromisso histórico com o desenvolvimento sustentável. 2021 <https://forbes.com.br/forbesesg/2021/03/o-sucesso-da-natura-esta-diretamente-ligado-ao-compromisso-historico-com-o-desenvolvimento-sustentavel-diz-guilherme-leal/> Acesso em: outubro 2021.

REVISTA ISTOE. Conteúdo Estadão. Petrobras, Vale e JBS ficam de fora do primeiro ETF ESG do Brasil. 2020. <https://www.istoedinheiro.com.br/petrobras-vale-e-jbs-ficam-de-fora-do-primeiro-etf-esg-do-brasil/> Acesso em: outubro 2021.

SERRA, Ana Paula Ribeiro. Os reflexos da compliance na implantação do ESG nas empresas. <https://www.migalhas.com.br/depeso/350164/os-reflexos-da-compliance-na-implantacao-do-esg-nas-empresas> Acesso em: outubro 2021.

TURRA, Pedro Gabriel R. Compliance e políticas de governança sustentável na cadeia produtiva. 2017. <https://lec.com.br/blog/compliance-e-politicas-de-governanca-sustentavel-na-cadeia-produtiva/> Acesso em: outubro 2021.

VASCONCELOS, Priscila Elise A.; OLIVEIRA, Rafael C. R. Compliance Ambiental: a busca pela efetividade na aplicação das normas ambientais. In: MARSHALL, Carla. et al. Governança corporativa e compliance. Salvador: editora Juspodivm, 2019

VERDE GHAIA. Pacto de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade. 2019. <https://pactocompliance.com.br/pacto.pdf> Acesso em: outubro 2021.

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Publicado

2022-05-20

Cómo citar

SANTOS, R. S. R., & NOLASCO, L. G. (2022). A UTILIZAÇÃO DO COMPLIANCE NO VIÉS DA SUSTENTABILIDADE. REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 9(13), 111–119. https://doi.org/10.61389/rjdsj.v9i13.6983

Número

Vol. 9 Núm. 13 (2022): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça

Sección

Resumos Expandidos

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