SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: UMA POLÍTICA DE EXTERMÍNIO
Visualizações: 423DOI:
https://doi.org/10.61389/iproxo.v3i1.5077Resumen
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que tem o objetivo de contribuir para as reflexões sobre os processos históricos que formaram a segurança pública no Brasil. Parte de uma análise que articula o conceito de Homo Sacer visto em Giorgio Agamben com o processo de construção das formas jurídicas do Estado Democrático de Direito no Brasil. Neste artigo, analisa-se a evolução das pacificações militares e o extermínio da própria população promovida pelo Estado brasileiro.
Citas
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer – o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: UFMG, 2010.
___________________. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
ARENDT, Hannah. Eichmman em Jerusálem. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
AQUINO, Rubens Leão de. Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais. Rio de Janeiro: Record, 2000.
BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan,2003.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil. Rio de Janeiro, 1824. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 10 set. 2019
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 10 set. 2019.
BRASIL. Codigo do Processo Criminal de Primeira Instancia. Rio de Janeiro, 1832. Disponível: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-29-11-1832.htm>. Acesso em: 10 set. 2019
COSTA, Emília Viotti da. Da Senzala à colônia. São Paulo: UNESP, 1998.
DERRIDA, Jaques. Força de Lei. São Paulo: Martins Fontes, 2018.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 2ªed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco. A Balaiada. São Paulo: Brasiliense, 1991.
LIMA, Carlos de. História do Maranhão. Brasília, centro Gráfico do Senado Federal, 1981.
SCHULZ, John. A crise Financeira da Abolição. São Paulo: EDUSP, 2013.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à lava jato. Rio de Janeiro, Leya, 2017.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ZACONNE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Creative Commons Attribution [ESPECIFICAR TEMPO AQUI] após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
b. autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
c. autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.