O "FUNDAMENTO" DOS DIREITOS HUMANOS: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA À POSIÇÃO DE NORBERTO BOBBIO

Résumé

A presente pesquisa tem por tema o problema do fundamento dos direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio. Apresenta-se, o mais fielmente possível, a posição do Papa Laico em relação ao sentido desse problema, sobre a sua possibilidade e sobre a não-desejabilidade de um fundamento absoluto para os “históricos” direitos humanos. Tem por objetivo geral analisar criticamente a posição bobbiana sobre o problema do fundamento dos direitos humanos, esboçando uma proposta de solução do problema a partir de uma concepção ôntico-teleológica da Dignidade humana. Para apresentar as posições de Bobbio sobre o problema aqui proposto, vale-se principalmente da coletânea de escritos originais de Bobbio sobre os direitos humanos intitulada L’età dei diritti, 1990. Conclui-se que a pergunta sobre o fundamento metafísico do “Direito Humano” por excelência é a pergunta sobre o fundamento da Dignidade inalienável de cada indivíduo humano: por que o indivíduo humano tem um peculiar valor? Essa Dignidade absoluta deve, necessariamente, ter um fundamento igualmente absoluto: a humanitas vivens da qual todo indivíduo humano participa: ela é absoluta porque é supralocal e supratemporal e não depende das circunstâncias nas quais se dá, porém, revela-se na História e na Cultura humana, local e temporalmente conhecida, em constante devir.