O que é solipsismo judicial?

Resumo

O texto define o que vem a ser o solipsismo judicial, com realce de que esse conceito contraria o modelo constitucional de processo e o princípio da legalidade, além de empurrar o discurso processual para a vida nua – caracterizada como espaço argumentativo indemarcado, criando uma forma de anarquismo metodológico na cognição jurisdicional. O texto demonstra, inclusive, que o solipsismo judicial é um modelo de julgamento incompatível com o Código de Processo Civil brasileiro em vigor, contrariando, ainda, a legislação processual dos demais Estados democráticos. Neste sentido, o princípio do contraditório ganha especial destaque, pois possibilita a fiscalização recíproca dos atos processuais. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se a metodologia hipotético-dedutiva.