EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, COOPERAÇÃO PROCESSUAL E O NOVO MODELO DE PROCESSO CIVIL

Marcelo Luciano Silva Falcão

Resumo


O presente trabalho tem como finalidade a análise e demonstração da evolução do instituto da tutela jurisdicional dentro do ordenamento jurídico brasileiro, no contexto de busca pela sua plena efetividade diante do caso concreto. Destacaremos o debate desse modelo processo civil cada vez mais efetivo, utilizando-se do princípio da cooperação processual, que foi encampado pelo projeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro.


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ISSN - 2318-7034

Curso de Direito da UEMS - Unidade Universitária de Dourados

Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição e Direitos Fundamentais e Humanos - UEMS