Sobre a Revista

A Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, editada por docentes do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Dourados, tem periodicidade semestral e destina-se à difusão de trabalhos científicos referentes a atividades de ensino, extensão e pesquisa, através de resumos simples, resumos expandidos e artigos científicos no campo do Direito e suas áreas afins, podendo, em caráter excepcional, divulgar escritos de outras especialidades, conforme o caso, por entender que as Ciências Jurídicas interagem com uma infinidade de outras ciências.

A revista possui as seguintes linhas editoriais:

  • Constituição, Estado e Políticas Sociais;
  • Cidadania, Justiça e Direitos Sociais;
  • Sistemas Políticos, Democracia e Direitos Humanos;
  • Estudos Internacionais, Tecnologia e Direito Digital;
  • Processo e Direitos Difusos e Coletivos.

 

Área do conhecimento: Direito
Ano de fundação: 2013
ISSN - 2318-7034
Título abreviado: RJDSJ
E-mail: revistajuridica@uems.br
Unidade: DOURADOS/MS 

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Edição Atual

v. 11 n. 17 (2024): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça
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Edição em homenagem:

 

Ao Prof. Dr. Acelino Rodrigues de Carvalho, professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito (UEMS-Dourados/MS), que esteve à frente da disciplina de Processo Civil,  até Dezembro/2023, o qual muito contribuiu  para com os respectivos Cursos; e, para com esta Revista, ao orientar muitos dos autores que produziram trabalhos nela publicados, nossa gratidão!

À Profa. Dra. Loreci Gottschalk Nolasco, professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito (UEMS-Dourados/MS), que  esteve à frente da disciplina de Direito Constitucional dentre outras, até Dezembro/2023, tendo contribuído sobremaneira para os respectivos Cursos e para com esta Revista Jurídica, seja como autora, avaliadora ou divulgadora, nossa gratidão!

Publicado: 2024-04-14

Artigos

  • A ESTABILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA

    Lincon Monteiro BENITES
    1 - 12

    Visualizações: 57
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8338
  • A REPERCUSSÃO DA LGPD NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

    Giovanna Porto Floriano VENTURA, Marcos ALCARÁ
    13 - 33

    Visualizações: 65
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8438
  • AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AOS BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

    Geovana RIGONATO, Alexandre Lima SIQUEIRA
    34 - 60

    Visualizações: 35
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8280
  • DEVIDO PROCESSO PENAL E DESTINO FINAL A Pena de Morte sob o Olhar da Quinta Emenda

    Thiago Perez Bernardes de MORAES
    61 - 80

    Visualizações: 31
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8310
  • JUSTIÇA ESPECIAL DE PAZ NA COLÔMBIA E A COMISSÃO DA VERDADE

    Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriça AMARAL, Sérgio Tibiriça AMARAL
    81 - 103

    Visualizações: 21
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8573
  • MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A SUA FUNÇÃO SOCIAL

    Lincon Monteiro BENITES
    104 - 116

    Visualizações: 90
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8340
  • O REGIME DE ADOÇÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DAS LEGISLAÇÕES E DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO AVANÇO OU RETROCESSO?

    Mileny Belmont Haendchen MESSA, Alexandre Lima SIQUEIRA
    117 - 145

    Visualizações: 58
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8401
  • RESPONSABILIDADE PENAL PELO FATO VERSUS RESPONSABILIDADE PENAL DO AUTOR UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS NUANCES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Ana Luísa FERNANDES, Karine CORDAZZO
    146 - 166

    Visualizações: 26
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8367

Resumos Expandidos

  • A PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UMA PERSPECTIVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

    Ana Luisa FERNANDES, Stefany Martins FREITAS, Waldemir de SOUZA JÚNIOR
    167 - 171

    Visualizações: 53
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8395
  • ABOLICIONISMO PENAL UMA MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO PROPÓSITO DO ENCARCERAMENTO

    Ednaldo Inácio de LIMA, Theilon Ferraz VIANA, Jennifer CHAVES, Wander Matos de AGUIAR
    172 - 181

    Visualizações: 39
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8415
  • COMO O DIREITO PODE GARANTIR ENERGIA SOLAR PARA TODOS OS BRASILEIROS

    Karen Sabrina Chimenes BIGAS, Eliana LAMBERTI
    182 - 187

    Visualizações: 44
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8427
  • CONTRATO DE DOAÇÃO EVOLUÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS DO ATO DE DOAR

    Ednaldo Inácio de LIMA, Jennifer CHAVES, Renata Bruna da Silva VIEIRA, Gabriel Luis Bonora Vidrih FERREIRA
    188 - 194

    Visualizações: 36
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8416
  • HOMICIDAS CORRELAÇÃO ENTRE DISFUNÇÃO CEREBRAL E PSICOPATIA

    Ednaldo Inácio de LIMA, André Martins BARBOSA
    195 - 203

    Visualizações: 33
    DOI: https://doi.org/10.61389/rjdsj.v11i17.8411
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The Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, edited by professors of the Law course of the State University of Mato Grosso do Sul, University Unit of Dourados, is published every six months and is intended for the dissemination of scientific papers related to teaching, extension and research, through simple summaries, expanded summaries and scientific articles in the field of Law and its related areas, being able, exceptionally, to disclose writings from other specialties, as the case may be, as it understands that the Legal Sciences interact with a multitude of other sciences.

  

The magazine has the following editorial lines:

Constitution, State and Social Policies;

Citizenship, Justice and Social Rights;

Political Systems, Democracy and Human Rights;

International Studies, Technology and Digital Law;

Diffuse and Collective Process and Rights.

 

Area of knowledge: Law

Year of foundation: 2013

ISSN - 2318-7034

Short title: RJDSJ

E-mail: revistajdsj@uems.br

Unit: Dourados/MS