Sobre a Revista

ISSN - 2318-7034

A Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, editada por docentes do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Dourados, tem periodicidade semestral e destina-se à difusão de trabalhos científicos referentes a atividades de ensino, extensão e pesquisa, através de resumos simples, resumos expandidos e artigos científicos no campo do Direito e suas áreas afins, podendo, em caráter excepcional, divulgar escritos de outras especialidades, conforme o caso, por entender que as Ciências Jurídicas interagem com uma infinidade de outras ciências.

A revista possui as seguintes linhas editoriais:

  • Constituição, Estado e Políticas Sociais;
  • Cidadania, Justiça e Direitos Sociais;
  • Sistemas Políticos, Democracia e Direitos Humanos;
  • Estudos Internacionais, Tecnologia e Direito Digital;
  • Processo e Direitos Difusos e Coletivos.

 Área do conhecimento: Direito
Ano de fundação: 2013
ISSN - 2318-7034
Título abreviado: RJDSJ
E-mail: revistajuridica@uems.br
Unidade: DOURADOS/MS 

Notícias

Edital de chamada de artigos 1º Semestre 2026

2026-03-10

EDITAL Nº 01/2026

            O Conselho Editorial da revista jurídica eletrônica Direito, Sociedade e Justiça, ISSN 2318-7034, vinculada aos Cursos de Graduação e Pós-Graduações da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Dourados/MS, torna público aos professores, pesquisadores, pós-graduandos, alunos e demais profissionais da área jurídica a ABERTURA de chamada de artigos inéditos para compor sua edição do primeiro semestre de 2026 e edições futuras (segundo semestre de 2026 e primeiro semestre de 2027).

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Edição Atual

v. 13 n. 21 (2026): Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça - RJDSJ - Jan.-Jun./2026
Publicado: 2026-06-01

Artigos

  • A ANTECIPAÇÃO DA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO FISCAL UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 854 DO CPC PELO ENUNCIADO II, Nº 22 DO FONEF E SUAS REPERCUSSÕES JURISPRUDENCIAIS NO TRF3

    Bruno Luiz RAMOS LOPES, Cleverson Daniel DUTRA
    1 - 24
    DOI: https://doi.org/10.61389/ny0t4r60

  • A COOPERAÇÃO ENTRE NAÇÕES SOB O VIÉS DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL

    Lincon MONTEIRO BENITES
    25 - 34
    DOI: https://doi.org/10.61389/qq1gqy30

  • A CRISE INSTITUCIONAL DOS TRÊS PODERES E A INÉRCIA NA PROMOÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA ADPF 347 – ATIVISMO JUDICIAL OU GUARDIÃO FINAL DA CONSTITUIÇÃO?

    Daniel BATISTA BUSTAMANTE LOPES, Antônio LEAL DE OLIVEIRA
    35 - 50
    DOI: https://doi.org/10.61389/nefww251

  • A FLEBILIZAÇÃO PROBATÓRIA E O ACESSO À JUSTIÇA DE TRABALHADORES RURAIS Análise empírica das decisões do TRF1 (2019–2025)

    Amanda LEÃO DE REZENDE, Lilian SILVA DO AMARAL SUZUKI
    51 - 82
    DOI: https://doi.org/10.61389/2ap62f06

  • AS TENDÊNCIAS NA REGULAÇÃO GLOBAL E NACIONAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Eduardo COSTA WANDERLEY CARVALHO FILHO
    83 - 93
    DOI: https://doi.org/10.61389/n7q3ty14

  • COMPLIANCE E ÉTICA NOS NEGÓCIOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Antonio Vital de MORAES JÚNIOR
    94 - 116
    DOI: https://doi.org/10.61389/mgkwp516

  • DIREITO E ECONOMIA NA PERSPECTIVA DA LEI DO BEM EVIDÊNCIAS E CONEXÃO COM O MATO GROSSO DO SUL

    Nicolas DAMASCENO DO NASCIMENTO SILVA, Claudemira Tereza ASSUNÇÃO, Eliana LAMBERTI
    117 - 142
    DOI: https://doi.org/10.61389/zwefh160

  • ENTRE FILTROS E REALIDADE A ILUSÃO DO SUCESSO NAS REDES SOCIAIS E O FUTURO DO TRABALHO

    Isabella MELO DE AQUINO, Alessandra FREI SILVA
    143 - 158
    DOI: https://doi.org/10.61389/zxvp4958

  • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS UMA ANÁLISE JURÍDICO-PENAL E SOCIOLÓGICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESPAÇO URBANO

    Giovanna JOVINO DOS SANTOS, Mylena DE OLIVEIRA ALENCAR
    159 - 176
    DOI: https://doi.org/10.61389/tzemq921

  • JUSTIÇA RESTAURATIVA UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO MATO GROSSO DO SUL

    Ian Odara ARAUJO LEAL, Ordália ALVES DE ALMEIDA, Thiago MELIM BRAGA
    177 - 187
    DOI: https://doi.org/10.61389/qa6xte31

  • LAICIDADE E NEUTRALIDADE ESTATAIS E O ENSINO CONFESSIONAL EM ESCOLAS PÚBLICAS Uma Análise da ADI 4439

    Lauro JOPPERT SWENSSON JR., Thaiany MOARA DA SILVA
    188 - 223
    DOI: https://doi.org/10.61389/4xzad928

  • O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA ECONOMIA CIRCULAR NO BRASIL ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA

    Mateus MACIEL RIBAS, Gabriel Luis BONORA VIDRIH FERREIRA
    224 - 260
    DOI: https://doi.org/10.61389/kw17y598

  • OS IMPACTOS DA INTÊLIGENCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

    Larissa SOUZA MATTOS, Marcos ALCARÁ
    261 - 276
    DOI: https://doi.org/10.61389/78df1q43

  • SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL NA ERA DIGITAL

    Drielli SERAPIÃO AFONSO, Wanise CABRAL SILVA
    277 - 298
    DOI: https://doi.org/10.61389/3vpd4r02

  • VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTAS DE APLICATIVO E PLATAFORMAS DIGITAIS UMA ANÁLISE JURÍDICA COMPARATIVA

    Jamile BEZERRA CANTALICE, Walberto BARBOSA DA SILVA, Rodrigo Anderson FERREIRA OLIVEIRA
    299 - 312
    DOI: https://doi.org/10.61389/0t8men71
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The Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça, edited by professors of the Law course of the State University of Mato Grosso do Sul, University Unit of Dourados, is published every six months and is intended for the dissemination of scientific papers related to teaching, extension and research, through simple summaries, expanded summaries and scientific articles in the field of Law and its related areas, being able, exceptionally, to disclose writings from other specialties, as the case may be, as it understands that the Legal Sciences interact with a multitude of other sciences.

  

The magazine has the following editorial lines:

Constitution, State and Social Policies;

Citizenship, Justice and Social Rights;

Political Systems, Democracy and Human Rights;

International Studies, Technology and Digital Law;

Diffuse and Collective Process and Rights.

 

Area of knowledge: Law

Year of foundation: 2013

ISSN - 2318-7034

Short title: RJDSJ

E-mail: revistajdsj@uems.br

Unit: Dourados/MS