Adoção e o mito do amor materno

Authors

  • Ligia Rosa Dobler Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Vânia Mara Basilio Garabini Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

A Lei nº 12.010/2009, mais conhecida como Lei da Adoção, estabelece os requisitos para o processo de adoção, bem como aperfeiçoa toda a sistemática prevista sobre o assunto na Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém, mesmo que a Lei da Adoção, em seu artigo 8º, §5º, determine que as mães que manifestarem interesse em entregar seus filhos à adoção devam ser assistidas de forma psicológica pelo Estado, a maioria dessas mães sentem-se coagidas e intimidadas quando tomam referida decisão. Esses sentimentos decorrem do julgamento e preconceito da sociedade, que, em um primeiro momento tratam a entrega de um filho à adoção como um ato de amor, mas assim que a criança é entregue mudam radicalmente o discurso, desumanizando o papel da mãe biológica. Bem por isso, o presente trabalho tem por finalidade abordar a adoção pelo ponto de vista da mulher que gera a criança mas decide entrega-la para outras pessoas, fazendo com que se questione o sentimento de “amor materno”.

Author Biographies

  • Ligia Rosa Dobler, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Academica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS, Campus Sede.
  • Vânia Mara Basilio Garabini, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

    Mestra em Direito Processual Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Docente do Curso de Graduação em Direito e de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Published

2017-08-10

How to Cite

Adoção e o mito do amor materno. (2017). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/1820