A responsabilidade civil dos filhos para com seus genitores idosos e o abandono afetivo inverso

Autores

  • Amanda Bettii Rodrigues Ferreira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Vânia Mara Basilio Garabini Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Wander Matos de Aguiar Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

Este trabalho, através de uma revisão bibliográfica, versará sobre a questão do abandono afetivo dos idosos e do dever que seus filhos maiores têm de prestar cuidados, de acordo com o art. 229 de nossa Constituição Federal e recentes orientações jurisprudenciais. Abordará a respeito do crescimento da população anciã, aquela maior de 60 anos, e a necessidade que o direito tem de adaptar suas normas com o passar dos anos, tratando especificamente de como seria a punição nos casos de descuido com a
população idosa e, se neste caso, seria coerente a aplicação do princípio da
reciprocidade.

Biografia do Autor

  • Amanda Bettii Rodrigues Ferreira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
    (UEMS)
  • Vânia Mara Basilio Garabini, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Mestra em Direito Processual Civil e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Docente dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
  • Wander Matos de Aguiar, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Mestre em Direito e Estado pela UnB; Doutor em Ciências Ambientais e Sustentabilidade pela UCDB. Docente dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da
    Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

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Publicado

2017-08-10

Edição

v. 4 n. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Seção

Resumos Expandidos

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Como Citar

A responsabilidade civil dos filhos para com seus genitores idosos e o abandono afetivo inverso. (2017). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/1831