A possibilidade de prisão após decisão de segunda instancia frente ao principio constitucional da presunção de inocencia

Autores

  • Francielle Caroline de O. Ribeiro Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Gislaine Piovesan Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

A discussão em debate no Supremo Tribunal Federal sobre o início da execução da pena a partir de condenação em segunda instância vem causando polêmica devido à mudança na interpretação constitucional referente ao princípio da presunção da inocência

Biografia do Autor

  • Francielle Caroline de O. Ribeiro, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Gislaine Piovesan, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Advogada, professora, Especialista em Direito Constitucional e Ciências Penais.

Downloads

Publicado

2017-08-10

Edição

v. 4 n. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Seção

Resumos Expandidos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Como Citar

A possibilidade de prisão após decisão de segunda instancia frente ao principio constitucional da presunção de inocencia. (2017). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/1861