Uma análise sobre a adoção de crianças indigenas nas Reservas da Região da Grande Dourados

Authors

  • Carla Barbosa de Souza Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rosely Aparecida Stefanes Pacheco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

Com o acréscimo do § 6º no art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção de crianças indígenas passou a ser regulada de forma especial, atendendo às exigências de caráter cultural. Desde então, a reinserção na comunidade de origem é o destino que, de forma preponderante, tem sido dado a estes menores. E, é neste contexto que se apresenta a figura do guacho, o filho adotivo que, nas aldeias, recebe um tratamento diferenciado, que muitas vezes ao “olhar” comum pode ser marcado por explorações e até mesmo por castigos físicos, configurando nova problemática a ser discutida.

Author Biographies

  • Carla Barbosa de Souza, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rosely Aparecida Stefanes Pacheco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Doutoranda em História da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Aluna do Programa de Doutorado em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires (UBA); Membro do Centro de Pesquisa CEPEGRE, UEMS, CNPQ. Docente dos Cursos de Graduação em Direito e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Published

2017-08-10

Issue

Vol. 4 No. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Section

Resumos Simples

License

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How to Cite

Uma análise sobre a adoção de crianças indigenas nas Reservas da Região da Grande Dourados. (2017). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/1868