Aposentadoria especial com reflexos no direito fundamental à saúde

Authors

  • Bruna Alexandre Juvencio Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Andreia Alves Soares Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Lourdes Rosalvo da Silva dos santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Abstract

A pesquisa tem como finalidade um breve estudo a respeito da aposentadoria especial que tem o intuito de retirar os trabalhadores da situação de risco à saúde, a integridade física ou mental. Para ser analisada essa forma de aposentadoria concedida pela Previdência Social observa-se o contexto histórico, os requisitos para ter acesso a esse direito, os beneficiários, o salário ofertado, bem como a extinção desse benefício.

Author Biographies

  • Bruna Alexandre Juvencio, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Andreia Alves Soares, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Lourdes Rosalvo da Silva dos santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Mestra em Direito pela UNIVEM. Docente dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Advogada. Pesquisadora.

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Published

2017-08-10

Issue

Vol. 4 No. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Section

Resumos Expandidos

License

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How to Cite

Aposentadoria especial com reflexos no direito fundamental à saúde. (2017). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/1874