Auxilio-doença: Importância e critérios para obtenção do beneficio

Autores/as

  • Mariana Vieira de Carvalho Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Marcela Silva Vieira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), previsto na legislação previdenciária, é uma base de armazenamento de dados dos trabalhadores brasileiros, o qual é utilizado para contemplar benefícios previdenciários. O auxílio-doença é um destes beneficio que pode ser requerido temporariamente por trabalhadores incapazes, desde que, apresentem inscrição no CNIS e contribuição de, no mínimo, 12 meses para o INSS.

Biografía del autor/a

  • Mariana Vieira de Carvalho, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Academica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Marcela Silva Vieira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Academica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Mestra em Direito pela UNIVEM. Docente dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Advogada. Pesquisadora.

Descargas

Publicado

2017-08-10

Número

Vol. 4 Núm. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Sección

Resumos Simples

Licencia

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Cómo citar

Auxilio-doença: Importância e critérios para obtenção do beneficio. (2017). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/1875