A aposentadoria especial como forma de garantia a trabalhadores sob condições insalubres

Autores

  • Ana Paula Gil de Amarante Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Mariane Garcia Ceolin Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Nathalia Zaratini Vedovato Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Lourdes Rosalvo Silva dos Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

A aposentadoria especial, instituída pela Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, tem características preventiva e compensatória, vez que busca diminuir o tempo de trabalho do segurado que, sujeito a condições especiais, exerce ou exerceu atividade que, pela sua natureza, pode causar danos à saúde ou à integridade física.

Biografia do Autor

  • Ana Paula Gil de Amarante, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Academica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Mariane Garcia Ceolin, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Academica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Nathalia Zaratini Vedovato, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Lourdes Rosalvo Silva dos Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

    Mestra em Direito pela UNIVEM. Docente dos Cursos de Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da UEMS. Advogada. Pesquisadora.

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Publicado

2017-08-10

Edição

v. 4 n. 4 (2017): Com suplemento Especial - Resumos Científicos da Semana Acadêmica 2016 - UEMS Dourados.

Seção

Resumos Simples

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Como Citar

A aposentadoria especial como forma de garantia a trabalhadores sob condições insalubres. (2017). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(4). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/1880