O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA E A ANÁLISE DO CASO CONCRETO DIANTE DA REINCIDENCIA

Autores

  • Grazielle Ferreira Gozzi Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Letícia Oliveira Ramos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Ademos Alves da Silva Junior Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O presente artigo tem por finalidade demonstrar a importância da aplicação do princípio da insignificância nos delitos que ocasionem uma lesão irrisória ao bem jurídico tutelado. Neste artigo analisam-se algumas possibilidades de aplicação deste principio, além de defender sua incidência diretamente ao caso concreto, em se tratando de delitos praticados por reincidentes.

PALAVRAS-CHAVES: Principio da insignificância; Caso concreto; Reincidência

Biografia do Autor

  • Grazielle Ferreira Gozzi, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Letícia Oliveira Ramos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Ademos Alves da Silva Junior, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); Especialização em Grandes Transformações do Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Mestrando em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Docente dos Cursos de Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

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Publicado

2018-02-03

Edição

v. 4 n. 5 (2017): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica 2017. UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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Como Citar

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA E A ANÁLISE DO CASO CONCRETO DIANTE DA REINCIDENCIA. (2018). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 4(5). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/2246