A LITISPENDÊNCIA E A CONEXÃO NAS AÇÕES COLETIVAS

Autores

  • Jaqueline Silva Magalhães Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Gladslayne Campos Drumond Pereira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Marcelo Vilela Silva Barros Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O presente resumo tem por objetivo analisar a solução de conflitos de ordem difusa ou coletiva através da tutela coletiva e os problemas que dificultam a aplicabilidade processual plena desse importante instrumento: o ajuizamento de ações civis públicas com os mesmos pedidos e causas de pedir perante juízos com competências territoriais diferentes: litispendência entre ações civis públicas e a possível/impossível conexão dessas ações.

PALAVRAS-CHAVE: Tutela Coletiva. Litispendência. Conexão.

Biografia do Autor

  • Jaqueline Silva Magalhães, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Grande de Dourados – UNIGRAN - 2014. Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Damásio – 2015/2016. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS - turma 2016/2017, Servidora Pública da Fundaçãode Serviços de Saúde de Dourados.
  • Gladslayne Campos Drumond Pereira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS - 2012. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS - turma 2016/2017. Advogada
  • Marcelo Vilela Silva Barros, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Professor efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, com Especialização em: I - Direito das Obrigações; II - Direito do Estado e das Relações Sociais. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Difusos e Coletivos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Oficial de Justiça na Comarca de Dourados-MS - TJSM. Mestrado em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR)

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Publicado

2018-03-16

Edição

v. 5 n. 6 (2018): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica.2017, UEMS-Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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Como Citar

A LITISPENDÊNCIA E A CONEXÃO NAS AÇÕES COLETIVAS. (2018). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(6). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/2281