PROVA ILÍCITA PRO REO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL

Autores/as

  • Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Rogério Turella Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumen

É cediço que no processo penal o réu possui direito a produzir provas, sendo até mesmo desnecessário explicitar que o mesmo direito assiste ao órgão acusador. O trabalho a seguir pretende apresentar estudo relacionado à produção de provas obtidas em decorrência do ferimento a direitos e garantias fundamentais e sua possível aceitação, ou não, no processo penal. Deste modo faz-semister estabelecer a aplicabilidade da vedação das provas produzidas por meios ilícitos, interessa também apresentar a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na solução de conflitos entre princípios constitucionais e por fim sistematizar o posicionamento doutrinário sobre a prova ilícita pro reo com incidência do princípio da proporcionalidade.

Palavras-chave: Prova ilícita; processo penal; proporcionalidade; excludente de ilicitude.

Biografía del autor/a

  • Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
  • Rogério Turella, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Especialista em Direito Constitucional. Mestre em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR). Docente efetivo dos Cursos de Graduação em Direito e de Pós-Graduação Lato Sensu: 1. Direitos Difusos e Coletivos. 2. Segurança Pública com Ênfase em Políticas Estratégicas e Alto Comando. 3. Planejamento, Inteligência e Liderança na Segurança Pública. 4. Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública; Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Ciências Policiais e Gestão em Segurança Pública; e, Procurador Jurídico na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2018-03-16

Número

Vol. 5 Núm. 6 (2018): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica.2017, UEMS-Dourados/MS

Sección

Resumos Expandidos

Licencia

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Cómo citar

PROVA ILÍCITA PRO REO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL. (2018). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(6). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/2289