O CONTRABANDO DE AGROTÓXICO NAS FRONTEIRAS DE MATO GROSSO DO SUL, CRIME PENAL OU AMBIENTAL?

Authors

  • Andrei Francisco Davalo Mendonça Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (MS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).

Abstract

O presente resumo expandido pretende explanar futuro Trabalho de Conclusão de Curso, sobre o tema “Contrabando de Agrotóxicos nas fronteiras de Mato Grosso do Sul, crime penal ou ambiental?”, colocando frente a frente as questões sobre rotas do contrabando, condenações penais e ambientais e as divergências entre das decisões judiciais de acordo com outros estados. Ainda traz pesquisas e como se procede o controle deste crime, bem como autuação pelas polícias federais, civis e militares. Fala-se sobre os prejuízos tributários para o Estado e para União, em decorrência da não declaração da internacionalização destes produtos.

PALAVRAS-CHAVE: Agrotóxico, Contrabando, Ambiental, Crime, Fronteira

Author Biographies

  • Andrei Francisco Davalo Mendonça, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (MS)
    Acadêmico do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).
    Mestra em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); em Direito Público e Privado pela UESA; em Gestão de Meio Ambiente pela COPPE-UFRJ. Professora dos Cursos de Graduação em Direito e em Ciências Biológicas, da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Published

2018-03-16

Issue

Vol. 5 No. 6 (2018): Com Suplemento Especial - Resumos da 3ª Mostra Científica.2017, UEMS-Dourados/MS

Section

Resumos Expandidos

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How to Cite

O CONTRABANDO DE AGROTÓXICO NAS FRONTEIRAS DE MATO GROSSO DO SUL, CRIME PENAL OU AMBIENTAL?. (2018). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(6). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/2295