A CULTURA DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL E APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS
Resumo
No Brasil, o encarceramento é um programa muito utilizado como instrumento que visa conter e diminuir a criminalidade. Por esse motivo, o Brasil acaba sendo um dos países que possui uma das maiores populações encarceradas do mundo. Entretanto, a superlotação das penitenciárias é um problema eminente. Além das instalações serem precárias, ainda há maus-tratos, violência interna, doenças, insegurança, e uma infinidade de problemas considerados triviais pela maioria da sociedade. Frente a isso, existem as penas alternativas que, apesar de estarem no ordenamento jurídico já há algum tempo, ainda não são vistas pela sociedade como uma medida eficaz.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..
Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.
Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.