O IDOSO NO BRASIL: A CONSTRUÇÃO DA GARANTIA DA CATEGORIA COMO SUJEITO NO DIREITO E DE DIREITOS

Autores

  • Amanda Bettini Rodrigues Ferreira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Hassan Hajj Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

RESUMO: O presente resumo visa apresentar como foram construídos os direitos da população idosa no decorrer dos anos, bem como apresentar a importância da garantia dos mesmos, tendo em vista a inversão da pirâmide etária e o aumento da expectativa de vida estabelecida pela ciência.

Biografia do Autor

  • Amanda Bettini Rodrigues Ferreira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sl (UEMS)
  • Hassan Hajj, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Graduado em Direito pela UNIGRAN (1985), Especialização em Processo Civil e Metodologia do Ensino Superior - UNIGRAN (1997) e Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) MINTER/UNIGRAN (2002), Docente efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), UU. de Dourados/MS. Advogado

Referências

ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira. Da Política Nacional do Idoso ao Estatuto do Idoso: a difícil construção de um sistema de garantias de direitos da pessoa idosa. Disponível em: http://www.en.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/161006_livro_politica_n

acional_idosos_capitulo14.pdf Acesso em 18 jul.2018

BRASIL. Constituição (1934) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao34.htm. Acesso em 20 jul.2018.

BRASIL. Constituição (1946) Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1946. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao46.htm. Acesso em 20 jul. 2018.

BRASIL. Constituição (1967) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1967. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao67.htm. Acesso em 20 jul. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 06 jul. 2018.

BRASIL. Lei nº 10.741/2003. Estatuto do Idoso. Brasília: DF. Outubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm. Acesso em: 20 jul. 2016.

FERRO, Clarice. ESTATUTO DO IDOSO: COMO ESTÁ O BRASILEIRO AOS 60

ANOS?. Disponível em: http://www.politize.com.br/estatuto-do-idoso> Acesso em 15 jul.2018.

RODRIGUES, Nara da Costa. Política Nacional do Idoso – Retrospectiva Histórica. Estud. interdiscip. envelhec., Porto Alegre, v.3, p.149-158, 2001

Downloads

Publicado

2021-06-11

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

Licença

O envio de trabalho implica que seu(s) autor(es) concede(m), formal e gratuitamente, à Revista Direito Sociedade e Justiça, os direitos autorais, caso o mesmo seja aceito para publicação, de o incluir, publicar e divulgar em qualquer meio, inclusive em arquivos virtuais, Cd-Rom (ou equivalente), revistas impressas, na página virtual do curso, etc..

Caso referida revista, em qualquer dos seus meios de publicação, sejam comercializadas ou de alguma forma patrocinadas, não retirará a natureza de gratuidade anteriormente prevista.

Os trabalhos publicados terão caráter subsidiário para os usuários na elaboração dos seus estudos, pesquisas, trabalhos científicos e acadêmicos, bem como demais atividades pedagógicas, podendo ser impressos para essa finalidade, sendo que a utilização para fim diverso do aqui estabelecido dependerá de autorização do autor e do conselho editorial da revista.

Como Citar

O IDOSO NO BRASIL: A CONSTRUÇÃO DA GARANTIA DA CATEGORIA COMO SUJEITO NO DIREITO E DE DIREITOS. (2021). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/3054