A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autores

  • Ana Paula Gil de Amarante Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Cleverson Daniel Dutra Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

Resumo: Este trabalho versará sobre alguns aspectos das legislações que resguardam o direito das crianças e adolescentes, com um enfoque para as necessidades consideradas primordiais, previstas no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e ao longo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Abordará a importância do Estado, família e sociedade e como a participação dos mesmos reflete no desenvolvimento das crianças
e adolescentes.
Palavras-chave: Direitos e Garantias Fundamentais; Inclusão Social; Medidas sociais.

Biografia do Autor

  • Ana Paula Gil de Amarante, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito daUniversidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Cleverson Daniel Dutra, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Graduado em Direito e Especialista em Direito das Obrigações pelo Centro Universitário da Grande
    Dourados (UNIGRAN). Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
    Advogado.

Referências

EXAME. Um retrato do Brasil e do brasileiro, segundo o IBGE. Disponível em:

https://exame.abril.com.br/brasil/um-retrato-do-brasil-e-do-brasileiro-segundo-o-ibge/. Acesso em: 21 jun. 2018.

GLOBO. Total de alunos com deficiência em escolas comuns cresce 6 vezes em 10 anos. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/total-de-alunos-especiais-em-escolas-comuns-cresce-6-vezes-em-10-anos.ghtml. Acesso em: 23 jun. 2018.

WESCHENFELDER, N.V. O Universo Sociocultural da criança da Periferia de Ijuí e o processo de Alfabetização. Cadernos Unijuí, Série Educação. Ijuí,

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Publicado

2021-06-11

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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Como Citar

A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COM ÊNFASE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (2021). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/3061