EXTERNALIDADES: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ECONOMIA

Autores

  • Bianca Cavalcanti de Oliveira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Jaqueline Cardoso Portela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliana Lamberti Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Resumo

O trabalho em questão objetiva discutir uma temática que aproxima o Direito e a Economia, as externalidades negativas decorrentes de atividades geradas tanto pelo setor público como pelo privado. A relevância desse tema pauta-senos conflitos sociais que derivam das escolhas econômicas, o que demonstra a complexidade dos desafios ao poder estatal para equilibrar os interesses dos agentes econômicos atuantes. O estudo de dois casos específicos indica que este debate é cada vez mais atual e urgente haja vista as obras em andamento para construção de usinas hidrelétricas (e a
urgência em ampliar a matriz energética) bem como o debate sobre o retrocesso na legislação para o uso de agrotóxicos.
Palavras-chaves: normas jurídicas e conflitos econômicos; meio ambiente; bem-estar social.

Biografia do Autor

  • Bianca Cavalcanti de Oliveira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Jaqueline Cardoso Portela, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Eliana Lamberti, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Economista. Docente e Pesquisadora da temática Direito & Economia da Universidade Estadual do
    Mato Grosso do Sul (UEMS)

Referências

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Acessado em Jul/2018

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Publicado

2021-06-11

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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Como Citar

EXTERNALIDADES: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA ECONOMIA. (2021). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/3065