A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL NA BUSCA DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA

Autores

  • Caroline Rodrigues Silva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Mauro Carvalho dos Santos Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos Universidade Veiga de Almeida (UVA)

Resumo

O presente artigo visa analisar a responsabilidade penal do autor do delito
portador de psicopatia, também denominada de transtorno de personalidade antissocial, bem como enfatizar as características da personalidade de tais indivíduos. Em primeiro lugar, com a ajuda de bibliografias apresentadas pela Ciência Médica, os estudos são voltados à definição de psicopatia e suas principais características, determinan o assim, quem é o psicopata. Posteriormente, fundamenta-se na teoria do crime - com especial atenção à culpabilidade e a imputabilidade. Aborda-se, ainda, a psicopatia sob a ótica do Direito Penal, no que diz respeito às leis, ou a falta delas, com intuito de encontrar a melhor sanção penal aplicável ao psicopata homicida e, o lugar do autor no sistema jurídico-penal brasileiro.
PALAVRAS-CHAVE: Psicopatia. Culpabilidade. Imputabilidade. Sanção Penal

Biografia do Autor

  • Caroline Rodrigues Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Mauro Carvalho dos Santos, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
    Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos, Universidade Veiga de Almeida (UVA)
    Doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (RJ), Mestra em Agronegócios - UFGD,
    especialista em Direito Público e Privado EMERJ, Meio Ambiente Coppe UFRJ; Graduada em Direito Penal;
    Bolsista CAPES/PROSUP/UVA

Referências

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ESTEFAM, André. Direito Penal: parte geral. 4 ed. V.1. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 283

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SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008

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Publicado

2021-06-11

Edição

v. 5 n. 7 (2018): Suplemento Especial - Anais da 4ª Mostra Científica 2018 - UEMS, Dourados/MS

Seção

Resumos Expandidos

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Como Citar

A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL NA BUSCA DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA. (2021). REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 5(7). https://periodicosonline.uems.br/RJDSJ/article/view/3071